Projeto de Lei Complementar - Poder legislativo nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar - Poder legislativo
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
24/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Diogo Bezerra Duarte (Assinado em: 24 de Novembro de 2025 às 12:14 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Francisco das Chagas Medeiros Junior (Assinado em: 24 de Novembro de 2025 às 12:13 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Girlene Edson de Oliveira Amaro (Assinado em: 24 de Novembro de 2025 às 12:14 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Iara Cabral de Medeiros Silva (Assinado em: 24 de Novembro de 2025 às 12:14 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Paloma Vitoria da Silva Baracho (Assinado em: 24 de Novembro de 2025 às 12:13 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Zuil Ribeiro da Silva (Assinado em: 24 de Novembro de 2025 às 19:12 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 004/2018 e dá outras providências.
Indexação
Observação