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Duodécimo da Câmara Municipal de Acari.

Solicitação de emenda parlamentar.

Solicitar que as rampas de acesso que vierem a ser construídas pelo município, sejam de acordo com as normas de acessibilidade e atestadas pelo secretário de obras do município de Acari-RN.

Solicitar melhorias na placa do Centro de Artesanato do município.

Solicitar que o piso utilizado nos banheiros da Escola Porfiria Pires, seja piso antiderrapante.

Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar apoio do seu mandato no sentido de viabilizar junto ao Governo do Estado o complemento do recapeamento da RN-288 no município de Acari/RN, especificamente no trecho que inicia na Rua Tiradentes até a Rua Tomaz de Araújo, no centro; e na estrada que liga o centro da cidade ao Povoado Gargalheiras.

Solicitar a destinação de emenda parlamentar para custear a obra de drenagem e pavimentação do complemento da Rua Silvino Bezerra Filho, no bairro Cardeal Sales, no município de Acari/RN.

Cumprimentando-o cordialmente, venho através do presente, solicitar que seja feito os acessos das ruas localizadas no Bairro Dinarte Mariz, na RN-288, próximo ao parque de vaquejada saída para a cidade de Cruzeta.

Solicitação de ampliação do atendimento de raio-x no Hospital Regional Dr. Odilon Guedes da Silva.

Colocação de postes ornamentais de iluminação pública.

Solicitação de cadastramento de ruas.

Viabilizar a operação tapa buracos da RN-288 no perímetro urbano do município de Acari/RN.

Realizar uma visita técnica à Rua Manoel Rosendo de Medeiros (Manoel Pacífico) localizada no Povoado Gargalheiras.

Realizar uma visita técnica à Rua Manoel Rosendo de Medeiros (Manoel Pacífico) localizada no Povoado Gargalheiras.

Serviço de limpeza e fundação de um barreiro existente na propriedade do Sr. Titico Baracho.

Viabilização da perfuração de poços tubulares nas comunidades rurais Minador, Soledade, Ingá e Barra do Rio Carnaúba, todas pertencentes ao município de Acari-RN.

Solicitar à CAERN informações detalhadas sobre os bairros do município que estão contemplados, ou que serão futuramente beneficiados, com projetos de saneamento básico e extensão de rede de abastecimento de água

Solicitação de apoio para viabilizar doação ou cessão em comodato de veículo da EMATER.

Solicitar o valor que a Prefeitura Municipal de Acari tem em caixa que pode ser gasto com folha de pagamento atualmente e o percentual livre do limite para gasto com pessoal.

Considerando que a Prefeitura Municipal de Acari irá realizar a obra de reforma e cobertura da Praça Thazia Luana de Araújo Dantas (Praça dos Estudantes), solicito que seja viabilizada, previamente, a retirada da alta tensão do local junto a COSERN, visando um melhor aproveitamento do espaço.

Cópia da planilha de custos da obra da Areninha Arnaldo Sérvulo Dantas (Nego de Emídio).

Solicitação de criação e implantação de auxílio-alimentação no âmbito da Câmara Municipal.

Realizar visita técnica a obra da unidade básica de saúde Maria de Lourdes Bezerrada, localizada na Rua Maria Nunes, para fiscalizar a qualidade do tijolo utilizado na referida obra.

Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste, solicitar a Vossa Excelência, informações referentes a cobrança da iluminação pública para os consumidores que produzem energia solar.

Solicitar a aquisição de um veículo novo (caminhonete carroceria) para atender às necessidades prementes da Secretaria Municipal de Agricultura.

Solicitação de informações detalhadas sobre valores e percentuais do duodécimo repassado à Câmara Municipal de Acari.

Solicitar que seja feito o serviço de recuperação de um barreiro, existente no sítio Zangarelhas.

Nomear ROMEU FERNANDES DANTAS DE SALES para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL da Câmara Municipal de Acari/RN.

Nomear LIDIANE LOUISE DE MEDEIROS SILVA para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA CONTÁBIL da Câmara Municipal de Acari/RN.

Nomear BRUNA CAROLLINI MEDEIROS SOUZA DE MOURA para o cargo de provimento em comissão de PROCURADORA JURÍDICA da Câmara Municipal de Acari/RN.

Nomear JÂNIO CÉSAR SILVA DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR INTERNO da Câmara Municipal de Acari/RN.

Nomear CRISTÓVÃO FÁBIO DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE INFORMÁTICA da Câmara Municipal de Acari/RN.

Nomear ÍCARO VINÍCIUS DE OLIVEIRA PEREIRA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Acari/RN.

Nomear ALAN PABLO PEREIRA DANTAS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO da Câmara Municipal de Acari/RN.

Conceder o gozo de férias regulares de 30 (trinta) dias, computados no período de 02/01/2025 a 31/01/2025, relativo ao período aquisitivo de 2023/2024, à servidora PATRÍCIA KELIS DA COSTA PEREIRA, inscrita no CPF sob o nº 090******10, matrícula nº 100381-1, ocupante do cargo efetivo de CONTADORA da Câmara Municipal de Acari/RN.

Dispõe sobre a designação do Fiscal de Contratos para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para movimentação de contas correntes da Câmara Municipal de Acari para o biênio 2025/2026 e dá outras providências.

Concede Função Gratificada a servidor público municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação do Fiscal de Contratos para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Acari/RN para o biênio 2025/2026, e dá outras providências.

Conceder e pagar a “Função Gratificada 01” (Lei Complementar nº 004/2018, Anexo I, Tabela II) à servidora Patrícia Kélis da Costa Pereira, pela designação realizada para que a servidora respondesse cumulativamente pelo cargo de Diretora Contábil durante o período de férias da titular, realizado pelas Portarias nº 007/2022 e 014/2023 e pela designação para exercer cumulativamente a função de Controladora Interna da Câmara Municipal de Acari/RN durante o período de férias da titular, realizado pela Portaria nº 013/2022.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente Interna de Processo Seletivo Simplificado da Câmara Municipal de Acari/RN, e dá outras providências.

Conceder o gozo de férias regulares de 30 (trinta) dias, computados no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, relativo ao período aquisitivo de 2023/2024, à servidora LISÂNGELA CRISTIANE SILVA SANTOS, inscrita no CPF sob o nº ***.830.514-**, matrícula nº 100402-2, ocupante do cargo efetivo de Recepcionista da Câmara Municipal de Acari/RN.

Concede o gozo de férias regulares de 20 (vinte) dias, computados no período de 02/06/2025 a 21/06/2025, relativo ao período aquisitivo de 2023/2024, ao servidor JOÃO PAULO BARBOSA DE AZEVEDO, inscrito no CPF sob o nº ***.940.504-**, matrícula nº 10035-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS da Câmara Municipal de Acari/RN.

Concede Título de Cidadania Acariense e dá outras providências.

Concede a Comenda do Mérito Desportivo Janques Wally Silva (Juquinha) no ano de 2025 e dá outras providências.

Concede a Comenda Manoel Esteves de Andrade no ano de 2025 e dá outras providências.