Portaria nº 17 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
17
Data de Apresentação
18/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Paloma Vitoria da Silva Baracho (Assinado em: 18 de Fevereiro de 2025 às 11:10 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Conceder e pagar a “Função Gratificada 01” (Lei Complementar nº 004/2018, Anexo I, Tabela II) à servidora Patrícia Kélis da Costa Pereira, pela designação realizada para que a servidora respondesse cumulativamente pelo cargo de Diretora Contábil durante o período de férias da titular, realizado pelas Portarias nº 007/2022 e 014/2023 e pela designação para exercer cumulativamente a função de Controladora Interna da Câmara Municipal de Acari/RN durante o período de férias da titular, realizado pela Portaria nº 013/2022.
Indexação
Observação