Portaria nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
31/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Paloma Vitoria da Silva Baracho (Assinado em: 31 de Janeiro de 2025 às 15:55 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
Indexação
Observação