Ata da 3.130ª (terceira milésima centésima trigésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima primeira reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e seis. Aos treze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Girlene Edson de Oliveira Amaro, Iara Cabral de Medeiros Silva, José Rivaldo Lima, Júnior Buriti, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa o Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que solicitou do 2º secretário Girlene Edson de Oliveira Amaro, que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por todos os edis presentes. Em Seguida, a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, convocou o secretário de obras e transportes do município, Matheus Alves Gomes Othon, para fazer uso da tribuna e prestar esclarecimentos sobres as obras do município. O secretário iniciou saudando a todos os presentes, e em seguida respondeu aos questionamentos do Vereadores presentes. Em seguida, a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, solicitou do 1º secretário Júnior Buriti que fizesse a leitura do expediente da presente sessão: Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal: Reestrutura o Sistema de Controle Interno do Município de Acari, disciplina sua organização, funcionamento, autonomia, princípios, competências e carreira própria, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 002/2026, de autoria do Vereador Zuil Ribeiro da Silva: Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos veículos oficiais do Município de Acari/RN e dá outras providências; Projeto de Resolução nº 001/2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Acari-RN; Indicação nº 012/2026, de autoria do Vereador Zuil Ribeiro da Silva: Requer a regulamentação do exercício dos condutores de ambulâncias municipal, com base na Lei nº 15.250 de 2025; Indicação nº 013/2026, de autoria dos Vereadores Girlene, Iara, Júnior Buriti, Paloma e Ric: Requerem a construção de uma nova Escola Municipal Cipriano Santo Rosa, localizada no mesmo local onde funciona atual, localizada no Bairro Tarcísio Bezerra Galvão. Passado esse momento, passou-se para a Ordem do Dia, onde foram votadas às seguintes matérias: Projeto de Lei nº 006/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado por (07) sete votos favoráveis e (01) um voto desfavorável; Indicação nº 010/2026, de autoria da Vereadora Iara Cabral de Medeiros Silva, que foi aprovada por todos os edis presentes; Indicação nº 011/2026, de autoria do Vereador Nenilvan Rodrigues Bezerra, que foi aprovada por todos os edis presentes. Passado esse momento, passou-se para as explicações pessoais do Vereadores, onde os edis deram alguns informes. Passado esse momento, passou-se para o momento da presidência, onde a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho deu alguns informes, e encerrou a presente sessão. Eu, Girlene Edson de Oliveira Amaro, lavrei esta em treze de maio de dois mil e vinte e seis.
