29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 13/10/2025 - 19:00 Encerramento: 13/10/2025 - 20:23
Correspondências
Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 3.111ª (terceira milésima centésima décima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Oitava reunião do segundo período legislativo de dois mil e vinte e cinco. Aos seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19:00 horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Diogo Bezerra Duarte, Iara Cabral de Medeiros Silva, Júnior Buriti, Girlene Edson de Oliveira Amaro, José Rivaldo Lima, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo e Zuil Ribeiro da Silva. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que solicitou do segundo secretário Girlene Edson de Oliveira Amaro que fizesse à leitura da ata da sessão anterior, que após lida foi aprovada por todos os edis presentes. Na leitura do expediente da sessão, o primeiro secretário Júnior Buriti, apresentou às matérias que deram entrada: Projeto de Lei nº 019/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal: Institui a Comenda Mérito da Cidade Deputada Mônica Nóbrega Dantas e dá outras providências; Indicação nº 088/2025, de autoria do Vereador Girlene Edson de Oliveira Amaro: Requer placas de sinalização de transito nas seguintes localidades do município: Rua Antenor Cabral (próximo a residência do Sr. Dodô) e no entorno do Largo Felinto Lúcio Dantas; Indicação nº 089/2025, de autoria do Vereador Júnior Buriti: Requer aulas de reforço para os alunos do Povoado Bulhões, nas dependências da Unidade Escolar Antônio Ladislau Lopes Galvão; Indicação nº 090/2025, de autoria do Vereador Júnior Buriti: Requer melhorias na iluminação da Rua Maria Daguia Pereira de Lima (Maria de Almir), Bairro Cardeal Dom Eugênio Sales; Indicação nº 091/2025, de autoria do Vereador Júnior Buriti: Requer curso de primeiros socorros em situação de matas, destinado aos guias e condutores turísticos do município; Indicação nº 092/2025, de autoria do Vereador José Rivaldo Lima: Requer redes de proteção na quadra Herculano Cirilo de Oliveira; Indicação nº 093/2025, de autoria do Vereador Diogo Bezerra Duarte: Requer melhorias na iluminação da Rua João Solon de Medeiros Filho; Indicação nº 094/2025, de autoria das Vereadoras Iara Cabral de Medeiros Silva e Paloma Vitória da Silva Baracho: Requerem a pavimentação da Rua Professora Raimunda Alzira, Bairro Luiz Gonzaga; Indicação nº 095/2025, de autoria da Vereadora Iara Cabral de Medeiros Silva: Requer os serviços de drenagem e pavimentação da Rua João Solon de Medeiros, no Bairro Cardeal Sales. Não havendo nenhum Vereador inscrito para uso da tribuna, passou-se para a Ordem do Dia, onde foram votadas as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 012/2025, de autoria dos Vereadores Paloma Vitória da Silva Baracho, Diogo Bezerra Duarte e Júnior Buriti, que foi aprovado por (09) nove votos favoráveis; Indicação nº 087/2025, de autoria do Vereador Diogo Bezerra Duarte, que foi aprovada por todos os edis presentes. Passado esse momento, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis deram alguns informes e solicitaram moção de parabéns para os atletas de Jiu-Jitsu do município que participaram de evento competitivo. Passado esse momento, passou-se para o momento da presidência, onde a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho deu alguns informes e nada mais havendo a tratar, encerrou a presente sessão, convidando a todos para à próxima, que acontecerá no dia treze de outubro de dois mil e vinte e cinco. Eu, Girlene Edson de Oliveira Amaro, lavrei esta em seis de outubro de dois mil e vinte e cinco.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Turno:
Institui o Programa Socioambiental de Coleta Seletiva Solidária, denominado RECICLA Acari, e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre a criação do cargo de Auditor de Controle Interno, estabelece gratificação por produtividade e dá outras providências.
Não informada
3 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Turno:
Institui a Biblioteca Pública Municipal Pedro Ivo de Souza, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, e dá outras providências.
Não informada
4 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza o Município de Acari a instituir o pagamento de sobreaviso aos motoristas de ambulâncias e dá outras providências.
Não informada
5 - Indicação nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: ZUIL
Turno:
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa adquirir fardamento para todos os funcionários Públicos do município.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Contas Anuais do Poder Executivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno: Único
Contas do chefe do Poder Executivo Municipal de Acari, referentes aos exercícios de 2018, 2019 e 2020.
Incluído na Ordem do Dia