Contas Anuais do Poder Executivo nº 1 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Contas Anuais do Poder Executivo

Ano

2025

Número

1

Data de Apresentação

01/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

    60

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Parecer Prévio e Acórdão do TCE/RN sobre as contas anuais de 2018, 2019 e 2020 do Poder Executivo do Município de Acari/RN

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    01/12/2025

    Data de Publicação

    04/09/2025

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Contas Anuais do Poder Executivo

    Número

    1

    Ano

    2025

    Local de Origem

    Tribunal de Contas do Estado

    Data

    01/10/2025

    Dados Textuais

    Ementa

    Contas do chefe do Poder Executivo Municipal de Acari, referentes aos exercícios de 2018, 2019 e 2020.

    Indexação

    Contas Anuais do Poder Executivo, Contas da Prefeitura de Acari, Isaias de Medeiros Cabral, Tribunal de Contas do RN.

    Observação

    O processo na íntegra está disponível neste link: https://portal.tce.rn.gov.br/#/servicos/processos/591051/autos
    Data Votação: 13 de Outubro de 2025