{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5706, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Contas Anuais do Poder Executivo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "", "ementa": "Contas do chefe do Poder Executivo Municipal de Acari, referentes aos exerc\u00edcios de 2018, 2019 e 2020.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5711, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui o Programa Socioambiental de Coleta Seletiva Solid\u00e1ria, denominado RECICLA Acari, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5712, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do cargo de Auditor de Controle Interno, estabelece gratifica\u00e7\u00e3o por produtividade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5713, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Executivo n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui a Biblioteca P\u00fablica Municipal Pedro Ivo de Souza, vinculada \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5714, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Executivo n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Acari a instituir o pagamento de sobreaviso aos motoristas de ambul\u00e2ncias e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5710, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 96 de 2025", "autor": "ZUIL", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa adquirir fardamento para todos os funcion\u00e1rios P\u00fablicos do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}