Ata da 3.107ª (terceira milésima centésima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Quarta reunião do segundo período legislativo de dois mil e vinte e cinco. Aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19:00 horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Diogo Bezerra Duarte, Francisco das Chagas Medeiros Júnior, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Iara Cabral de Medeiros Silva, José Rivaldo Lima, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo e Zuil Ribeiro da Silva. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que solicitou do segundo secretário Girlene Edson de Oliveira Amaro que fizesse à leitura da ata da sessão anterior, que após lida foi aprovada por todos os edis presentes. Na leitura do expediente da sessão, o primeiro secretário Francisco das Chagas Medeiros Júnior, apresentou às matérias que deram entrada: Emenda Substitutiva nº 003/2025, de autoria dos Vereadores Nenilvan Rodrigues Bezerra e Zuil Ribeiro da Silva, ao Projeto de Resolução n° 003/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Acari/RN, que “Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do Município de Acari/RN e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 011/2025, de autoria da Vereadora Paloma Vitória da Silva Baracho: Denomina Logradouro Público e dá outras providências; Projeto de Resolução nº 004/2025, de autoria do Vereador Girlene Edson de Oliveira Amaro: Dispõe sobre a criação do Livro de Tombo para Registro do Patrimônio Cultural Material e Imaterial do município de Acari/RN no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN; Indicação nº 082/2025, de autoria do Vereador Zuil Ribeiro da Silva: Requer o reajuste dos salários dos Coordenadores do município e que seja criado o Plano de Cargos e Carreiras do município; Indicação nº 083/2025, de autoria do Vereador Girlene Edson de Oliveira Amaro: Requer barras de proteção nas laterais do canal existente na rua Tomaz de Araújo, próximo a pizzaria Bistrô Pub; Indicação nº 084/2025, de autoria do Vereador Francisco das Chagas Medeiros Júnior: Requer o serviço de correção da pavimentação da avenida Guttemberg Pereira de Brito. Inscrito para uso da tribuna, O vereador Zuil Ribeiro da Silva falou sobre a problemática da falta de placas de Logradouros Públicos no município; falou sobre sua preocupação com o açude Gargalheiras; falou sobre as necessidades das extensões das redes de águas e esgotos do município; falou sobre o isolamento da obra da praça Otávio Lamartine, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Passado esse momento, passou-se para a Ordem do Dia, onde foram votadas as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 017/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado por (09) nove votos favoráveis; Projeto de Lei nº 009/2025, de autoria do Vereador Girlene Edson de Oliveira Amaro, que foi aprovado por (09) nove votos favoráveis; Emenda Substitutiva nº 003/2025, de autoria dos Vereadores Nenilvan Rodrigues Bezerra e Zuil Ribeiro da Silva, que foi reprovada por (04) quatro votos favoráveis e (05) cinco votos desfavoráveis; Projeto de Resolução nº 003/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Acari-RN, que foi aprovado (09) nove votos favoráveis; Indicação nº 079/2025, de autoria do Vereador Girlene Edson de Oliveira Amaro, que foi aprovada por todos os edis presentes; Indicação nº 080/2025, de autoria do Vereador Diogo Bezerra Duarte, que foi aprovada por todos os edis presentes; Indicação nº 081/2025, de autoria do Vereador Francisco das Chagas Medeiros Júnior, que foi aprovada por todos os edis presentes. Passado esse momento, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis deram alguns informes. Passado esse momento, passou-se para o momento da presidência, onde a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho deu alguns informes e nada mais havendo a tratar, encerrou a presente sessão, convidando a todos para à próxima, que acontecerá no dia quinze de setembro de dois mil e vinte e cinco. Eu, Girlene Edson de Oliveira Amaro, lavrei esta em oito de setembro de dois mil e vinte e cinco.
