{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5602, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Legislativo n\u00ba 11 de 2025", "autor": "PALOMA,ZUIL", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5603, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2025", "autor": "GIRLENE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Livro de Tombo para Registro do Patrim\u00f4nio Cultural Material e Imaterial do munic\u00edpio de Acari/RN no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5598, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2025", "autor": "ZUIL", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa reajustar os sal\u00e1rios dos Coordenadores do munic\u00edpio e que seja criado o Plano de Cargos e Carreiras do munic\u00edpio.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5599, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2025", "autor": "GIRLENE", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa colocar barras de prote\u00e7\u00e3o nas laterais do canal existente na rua Tomaz de Ara\u00fajo, pr\u00f3ximo a pizzaria Bistr\u00f4 Pub.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5601, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 84 de 2025", "autor": "J\u00daNIOR", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar o servi\u00e7o de corre\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da avenida Guttemberg Pereira de Brito.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5623, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Executivo n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a associa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de ACARI-RN \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o da Inst\u00e2ncia de Governan\u00e7a Regional do Serid\u00f3 - IGR SERID\u00d3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5624, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2025", "autor": "J\u00daNIOR", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado\r\nexpediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar o servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Cipriano Pereira, no per\u00edmetro que corresponde entre a casa da Sra. Nilda e o a\u00e7ude das Oiticicas", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}]}