Ata da 3.102ª (terceira milésima centésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima nona reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e cinco. Aos sete dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19:00 horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Diogo Bezerra Duarte, Francisco das Chagas Medeiros Júnior, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Iara Cabral de Medeiros Silva, José Rivaldo Lima, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo e Zuil Ribeiro da Silva. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que solicitou do segundo secretário Girlene Edson de Oliveira Amaro que fizesse à leitura da ata da sessão anterior, que após lida foi aprovada por todos os edis presentes. Na leitura do expediente da sessão, o primeiro secretário Francisco das Chagas Medeiros Júnior, apresentou às matérias que deram entrada: Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Acari-RN: Concede a Comenda Manoel Esteves de Andrade no ano de 2025 e dá outras providências; Projeto de Decreto nº 004/2025, de autoria dos Vereadores: Diogo Bezerra Duarte, Francisco das Chagas Medeiros Júnior, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Iara Cabral de Medeiros Silva, José Rivaldo Lima, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo e Zuil Ribeiro da Silva: Concede Títulos de Cidadania Acariense no ano de 2025 e dá outras providências; Indicação nº 073/2025, de autoria do Vereador Diogo Bezerra Duarte: Requer a criação de um Plano Diretor no município de Acari-RN; Indicação nº 074/2025, de autoria do Vereador Diogo Bezerra Duarte: Requer a retomada do funcionamento do Conselho Municipal de Saneamento Básico; Indicação nº 075/2025, de autoria do Vereador Girlene Edson de Oliveira Amaro: Requer internet gratuita nas praças de convivência do município. Inscrito para uso da tribuna, o Vereador Diogo Bezerra Duarte falou sobre o material recebido confeccionado por Adriano Campelo; falou sobre a solicitação feita para a criação de um plano diretor no município; falou sobre reunião com o presidente da CDL Acari-RN; falou sobre serviço realizado na estrada que dar acesso a comunidade Beira do Rio; falou sobre o serviço prestado pela veterinária do município em parceria com a secretaria de agricultura, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Inscrito para uso da tribuna, o Vereador Francisco das Chagas Medeiros Júnior falou sobre a feira livre do município; falou sobre as constas veterinárias gratuitas ofertadas pelo município; agradeceu ao General Girão por destinação de emenda para a saúde do município de Acari-RN, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Inscrito para uso da tribuna, o Vereador Zuil Ribeiro da Silva falou sobre a não criação do centro de zoonoses do município; falou sobre as melhorias realizadas na feira livre do município; falou sobre a reforma do estádio Pedro Celestino, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Passado este momento, passou-se para a Ordem do Dia, onde foram votadas as seguintes matérias: Projeto de Lei Complementar nº 006/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado por (09) nove votos favoráveis; Projeto de lei nº 013/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado por (09) nove votos favoráveis; Projeto de Lei nº 014/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado por (08) oito votos favoráveis; Indicação nº 072/2025, de autoria das Vereadoras Iara Cabral de Medeiros Silva e Paloma Vitória da silva Baracho, que foi aprovada por todos os edis presentes. Passado esse momento, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis deram alguns informes. Passado esse momento, passou-se para o momento da presidência, onde a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, deu alguns informes, e nada mais havendo a tratar, encerrou a presente sessão, convidando a todos para à próxima, que acontecerá no dia quatorze de julho de dois mil e vinte e cinco. Eu, Girlene Edson de Oliveira Amaro, lavrei esta em sete de julho de dois mil e vinte e cinco.
