{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5360, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Executivo n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para a elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Acari para o exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5568, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA - MESA DIRETORA", "ementa": "Concede a Comenda Manoel Esteves de Andrade no ano de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5569, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2025", "autor": "BADA,DIOGO,GIRLENE,IARA,J\u00daNIOR,NENILVAN,PALOMA,RAFAEL,ZUIL", "ementa": "Concede T\u00edtulos de Cidadania Acariense no ano de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5565, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2025", "autor": "DIOGO", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa criar o Plano Diretor no munic\u00edpio de Acari-RN.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5566, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2025", "autor": "DIOGO", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa retomar o funcionamento do Conselho Municipal de Saneamento B\u00e1sico.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5567, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2025", "autor": "GIRLENE", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa disponibilizar internet gratuita nas pra\u00e7as de conviv\u00eancia do munic\u00edpio.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5570, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a transa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios no \u00e2mbito da Fazenda P\u00fablica Municipal de Acari e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}]}