Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
07/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Diogo Bezerra Duarte (Assinado em: 7 de Julho de 2025 às 19:39 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Francisco das Chagas Medeiros Junior (Assinado em: 7 de Julho de 2025 às 19:39 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Girlene Edson de Oliveira Amaro (Assinado em: 7 de Julho de 2025 às 19:39 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Iara Cabral de Medeiros Silva (Assinado em: 7 de Julho de 2025 às 19:39 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Jose Rivaldo Lima (Assinado em: 7 de Julho de 2025 às 19:39 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Nenilvan Rodrigues Bezerra (Assinado em: 7 de Julho de 2025 às 19:40 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Paloma Vitoria da Silva Baracho (Assinado em: 7 de Julho de 2025 às 19:38 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Rafael Bezerra de Brito Araujo (Assinado em: 7 de Julho de 2025 às 19:40 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Zuil Ribeiro da Silva (Assinado em: 7 de Julho de 2025 às 19:40 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Títulos de Cidadania Acariense no ano de 2025 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada