Ata da 3.088ª (terceira milésima octogésima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Quinta reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e cinco. Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19:00 horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Diogo Bezerra Duarte, Francisco das Chagas Medeiros Júnior, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Iara Cabral de Medeiros Silva, José Rivaldo Lima, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo e Zuil Ribeiro da Silva. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que solicitou do segundo secretário Girlene Edson de Oliveira Amaro que fizesse à leitura da ata da sessão anterior, que após lida foi aprovada por todos os edis presentes. Na leitura do expediente da sessão, o primeiro secretário Francisco das Chagas Medeiros Júnior, apresentou às matérias que deram entrada: Emenda Substitutiva nº 001/2025, de autoria do Vereador Zuil Ribeiro da Silva, ao Projeto de Lei n° 004/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos professores da rede de ensino municipal de Acari e dá outras providências”; Emenda Substitutiva nº 002/2025, de autoria do Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo, ao Projeto de Lei n° 004/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos professores da rede de ensino municipal de Acari e dá outras providências”; Indicação nº 017/2025, de autoria do Vereador Zuil Ribeiro da Silva: Requer melhorias na iluminação nas pontes que dão acesso ao bairro Petrópolis, com a colocação de postes ornamentais. Inscrito para uso da tribuna, o Vereador Zuil Ribeiro da Silva falou sobre o carnaval do município de Acari-RN; falou sobre as praças de esportes do município; falou sobre a problemática das extensões das redes de águas e esgotos do município, através da CAERN, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Passado esse momento, passou-se para a Ordem do Dia, onde foram votadas as seguintes matérias: Emenda Substitutiva nº 002/2025, de autoria do Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo, ao Projeto de Lei n° 004/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos professores da rede de ensino municipal de Acari e dá outras providências”, que foi reprovada por (05) cinco votos desfavoráveis e (04) quatro votos favoráveis; Emenda Substitutiva nº 001/2025, de autoria do Vereador Zuil Ribeiro da Silva, ao Projeto de Lei n° 004/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos professores da rede de ensino municipal de Acari e dá outras providências”, que foi aprovada por (07) sete votos favoráveis, (01) um voto desfavorável e (01) uma abstenção; Projeto de Lei nº 004/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovada por (09) nove votos favoráveis; Projeto de Lei Complementar nº 004/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado por (07) sete votos favoráveis e (02) dois votos desfavoráveis. Passado esse momento, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis deram alguns informes; parabenizaram todas as mulheres pelo Dia Internacional da mulher; parabenizaram os aniversariantes e realizadores de eventos no município; o Vereador Girlene Edson de Oliveira Amaro solicitou moção de parabéns para as artesãs do município. Passado esse momento, passou-se para o momento da presidência, onde a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, deu alguns informes e nada mais havendo a tratar, encerrou a presente sessão, convidando a todos para à próxima, que acontecerá no dia dezessete de março de dois mil e vinte e cinco. Eu, Girlene Edson de Oliveira Amaro, lavrei esta em dez de março de dois mil e vinte e cinco.
