{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5273, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Executivo n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 1.319, de 22 de novembro de 2023.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5260, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2025", "autor": "PALOMA", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar melhorias na quadra de esportes Jos\u00e9 Dantas (quadra externa Gin\u00e1sio Jor\u00e1cio Mamede Galv\u00e3o), para evitar o acumulo de \u00e1gua e lama no per\u00edodo chuvoso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5261, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2025", "autor": "PALOMA", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma lombada no per\u00edmetro de acesso a pousada Gargalheiras.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5262, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2025", "autor": "PALOMA", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar o servi\u00e7o de revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a existente na rua El\u00f3i de Souza (por tr\u00e1s da secretaria municipal de sa\u00fade), bairro Centro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5286, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2025", "autor": "IARA", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa instalar uma academia da sa\u00fade na Pra\u00e7a de eventos Iva Jatob\u00e1 Bezerra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5287, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2025", "autor": "IARA", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa instalar um parque infantil no Largo Reginaldo Medeiros, em frente ao Est\u00e1dio Municipal Pedro Celestino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5288, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2025", "autor": "ZUIL", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar um conv\u00eanio com a Sociedade Vicentina de Assist\u00eancia Social (abrigo dos idosos).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5290, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2025", "autor": "ZUIL", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o nas pontes que d\u00e3o acesso ao bairro Petr\u00f3polis, com a coloca\u00e7\u00e3o de postes ornamentais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5293, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2025", "autor": "J\u00daNIOR", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa implementar aulas semanais de empreendedorismo na rede municipal de ensino fundamental.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}