4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Ata da 3.086ª (terceira milésima octogésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Terceira reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e cinco. Aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Diogo Bezerra Duarte, Francisco das Chagas Medeiros Júnior, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Iara Cabral de Medeiros Silva, José Rivaldo Lima, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Rafael Bezerra de Brito Araújo e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa à Vereadora Paloma Vitória da Silva Baracho. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pela Presidente em exercício Iara Cabral de Medeiros Silva, que solicitou do segundo secretário Girlene Edson de Oliveira Amaro que fizesse à leitura da ata da sessão anterior, que após lida foi aprovada por todos os edis presentes. Na leitura do expediente da sessão, o primeiro secretário Francisco das Chagas Medeiros Júnior, apresentou às matérias que deram entrada: Indicação nº 007/2025, de autoria da Vereadora Paloma Vitória da Silva Baracho: Requer o serviço de revitalização da Praça existente na rua Elói de Souza (por trás da secretaria municipal de saúde), bairro Centro; Indicação nº 009/2025, de autoria do Vereador Diogo Bezerra Duarte: Requer a digitalização dos setores, sobretudo aqueles com elevados consumos de papel; Indicação nº 012/2025, de autoria do Vereador Girlene Edson de Oliveira Amaro: Requer fardamentos, incluindo a camisa com proteção UV, e disponibilizar protetor solar para os garis do município de Acari/RN; Indicação nº 013/2025, de autoria do Vereador Zuil Ribeiro da Silva: Requer junto a CAERN, a colocação da tubulação na rua Manoel Rosendo de Medeiros (Manoel Pacífico) no povoado Gargalheiras, antes que seja feita a sua pavimentação. Inscrito para uso da tribuna, o Vereador Francisco das Chagas Medeiros Júnior, falou sobre a problemática dos vendedores ambulantes em algumas ruas do município; falou sobre a falta de medicamentos para a população do município, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Inscrito para uso da tribuna, o Vereador Zuil Ribeiro da Silva falou sobre a problemática da falta de banheiros químicos durante eventos realizados no município; falou sobre a problemática da construção da passagem molhada na comunidade Beira do Rio; falou sobre a feira livre do município; falou sobre a problemática da falta de medicamentos; elogiou o Pronto Atendimento municipal por ação realizada, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Passado Esse momento, passou-se para a Ordem do Dia, onde foram votadas às seguintes matérias: Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal: que foi aprovado por (08) oito votos favoráveis; Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado por (06) seis votos favoráveis e (02) dois votos desfavoráveis; Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Acari-RN, que foi aprovado por (08) oito votos favoráveis; Projeto de Resolução nº 001/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Acari-RN, que foi aprovado por (08) oito votos favoráveis. Passado esse momento, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis deram alguns informes. Passado esse momento, passou-se para o momento da presidência, onde a Presidente em exercício Iara Cabral de Medeiros Silva, deu alguns informes e nada mais havendo a tratar, encerrou a presente sessão, convidando a todos para à próxima, que acontecerá no dia vinte e quatro de fevereiro de dois mil e vinte e cinco. Eu, Girlene Edson de Oliveira Amaro, lavrei esta em dezessete de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.