Projeto de Lei - Poder Executivo nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Poder Executivo
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
24/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Assinaturas Eletrônicas
- Fernando Antonio Bezerra (Assinado em: 21 de Fevereiro de 2025 às 18:47 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos professores da rede de ensino municipal de Acari e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada