{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5270, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 008, de 08 de dezembro de 2020, que regulamenta o artigo 20 da Lei Complementar n\u00ba 001, de 28 de novembro de 1991 (Regime Jur\u00eddico \u00danico dos Servidores P\u00fablicos Municipais, das Autarquias e Funda\u00e7\u00f5es Municipais), estabelecendo crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho, para fins de aprova\u00e7\u00e3o em est\u00e1gio probat\u00f3rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Parecer da Comiss\u00e3o"}, {"id": 5255, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2025", "autor": "IARA", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o do complemento da Rua Joaquim Jos\u00e9, no bairro Centro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5256, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2025", "autor": "ZUIL", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma pra\u00e7a com academia de sa\u00fade, em frente ao gin\u00e1sio de esportes Bilez\u00e3o, bairro Petr\u00f3polis.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5258, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2025", "autor": "J\u00daNIOR", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma lombada em frente \u00e0 resid\u00eancia n\u00ba 221, localizada na rua Tomaz Sebasti\u00e3o, bairro Centro.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5259, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2025", "autor": "J\u00daNIOR", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma lombada em frente \u00e0 resid\u00eancia n\u00ba 44, localizada na rua Geraldo Guin\u00e9, bairro Tarc\u00edsio Bezerra.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5263, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2025", "autor": "DIOGO", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de energia solar nos pr\u00e9dios p\u00fablicos.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5264, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2025", "autor": "DIOGO", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar a digitaliza\u00e7\u00e3o dos setores, sobretudo aqueles com elevado consumos de papel.", "situacao": "Apresentado no Plen\u00e1rio"}, {"id": 5265, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2025", "autor": "DIOGO", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa ampliar o Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5267, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2025", "autor": "GIRLENE", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos de fisioterapia e possa realizar a aquisi\u00e7\u00e3o de novos equipamentos para o centro multifuncional.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5282, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2025", "autor": "GIRLENE", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa adquirir fardamentos, incluindo a camisa com prote\u00e7\u00e3o UV, e disponibilizar protetor solar para os garis do munic\u00edpio de Acari/RN.", "situacao": "Apresentado no Plen\u00e1rio"}, {"id": 5283, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2025", "autor": "ZUIL", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa solicitar junto a CAERN, a coloca\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o na rua Manoel Rosendo de Medeiros (Manoel Pac\u00edfico) no povoado Gargalheiras, antes que seja feita a sua pavimenta\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Apresentado no Plen\u00e1rio"}, {"id": 5289, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA ADITIVA n\u00ba 1 de 2025", "autor": "ZUIL", "ementa": "Ao Projeto de Lei Complementar n\u00b0003/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Altera a Lei Complementar n\u00ba 008, de 08 de dezembro de 2020, que regulamenta o artigo 20 da Lei Complementar n\u00ba 001, de 28 de novembro de 1991 (Regime Jur\u00eddico \u00danico dos Servidores P\u00fablicos Municipais, das Autarquias e Funda\u00e7\u00f5es Municipais), estabelecendo crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho, para fins de aprova\u00e7\u00e3o em est\u00e1gio probat\u00f3rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5285, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a modifica\u00e7\u00e3o da estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo prevista na Lei Complementar n\u00ba 10, de 26 de mar\u00e7o de 2021, alterada pelas Leis Complementares n\u00ba 17, de 15 de mar\u00e7o de 2023 e 24, de 18 de fevereiro de 2025; cria e altera vencimentos de cargos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5284, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Executivo n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reajuste salarial aos professores da rede de ensino municipal de Acari e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5286, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2025", "autor": "IARA", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa instalar uma academia da sa\u00fade na Pra\u00e7a de eventos Iva Jatob\u00e1 Bezerra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5287, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2025", "autor": "IARA", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa instalar um parque infantil no Largo Reginaldo Medeiros, em frente ao Est\u00e1dio Municipal Pedro Celestino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5288, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2025", "autor": "ZUIL", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar um conv\u00eanio com a Sociedade Vicentina de Assist\u00eancia Social (abrigo dos idosos).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5289, "periodo": "expediente", "titulo": "EMENDA ADITIVA n\u00ba 1 de 2025", "autor": "ZUIL", "ementa": "Ao Projeto de Lei Complementar n\u00b0003/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Altera a Lei Complementar n\u00ba 008, de 08 de dezembro de 2020, que regulamenta o artigo 20 da Lei Complementar n\u00ba 001, de 28 de novembro de 1991 (Regime Jur\u00eddico \u00danico dos Servidores P\u00fablicos Municipais, das Autarquias e Funda\u00e7\u00f5es Municipais), estabelecendo crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho, para fins de aprova\u00e7\u00e3o em est\u00e1gio probat\u00f3rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}