Resumo (1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 18/01/2021 - 19:00
Encerramento: 18/01/2021 - 20:21



Mesa Diretora
Presidente: BADA / MDB
Vice-Presidente: MARINEIDE / MDB
1º Secretário: ALBERVANIA / SD
2º Secretário: PALOMA / SD



Lista de Presença na Sessão
ALBERVANIA / SD
BADA / MDB
ERIVAN ENFERMEIRO / MDB
MARINEIDE / MDB
NENILVAN / PSB
PALOMA / SD
RAFAEL / PSB
RIC / SD
ZUIL / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 1 de 2021
Autores:
Cria o programa de incentivo à produção e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 2 de 2021
Autores:
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial mínimo para servidores e ocupantes de cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Acari e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 3 de 2021
Autores:
Cria o Programa Municipal de Fomento Agropecuário do Município de Acari e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 4 de 2021
Autores:
Autoriza a formalização de termos de colaboração, termos de fomento ou acordos de cooperação, regulamentando o artigo 32, XII da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Aprovado



Conteúdo Multimídia