Matérias do Expediente (1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Cria o programa de incentivo à produção e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial mínimo para servidores e ocupantes de cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Acari e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Cria o Programa Municipal de Fomento Agropecuário do Município de Acari e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a formalização de termos de colaboração, termos de fomento ou acordos de cooperação, regulamentando o artigo 32, XII da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. - |
Aprovado |