Ata da 3.115ª (terceira milésima centésima décima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima segunda sessão do segundo período legislativo de dois mil e vinte e cinco. Aos dezessete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19:00 horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Diogo Bezerra Duarte, Iara Cabral de Medeiros Silva, José Rivaldo Lima, Júnior Buriti, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo e Zuil Ribeiro da Silva. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que convidou Ozanir da Silva e Edna Maria da Silva (Popay) para receberem moção de congratulação proposta pelo Vereador Nenilvan Rodrigues Bezerra. Em Seguida, à Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, solicitou do segundo secretário Girlene Edson de Oliveira Amaro que fizesse à leitura da ata da sessão anterior, que após lida foi aprovada por todos os edis presentes. Na leitura do expediente da sessão, o primeiro secretário Júnior Buriti, apresentou às matérias que deram entrada: Emenda Modificativa 001/2025, de autoria do Vereador Diogo Bezerra Duarte: Modifica a redação do art. 27, inciso III, alíneas ‘a’, ‘b’, ‘c’, ‘d’ e ‘e’ do Projeto de Lei Complementar nº 008/2025 de autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 014/2025, de autoria da Vereadora Paloma Vitória da Silva Baracho: Denomina logradouro público e dá outras providências; Projeto de Lei nº 015/2025, de autoria do Vereador Girlene Edson de Oliveira Amaro: Institui o Dia Municipal do Turismo; Projeto de Resolução nº 007/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Acari: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de Acari – RN para o exercício de 2025. Inscrito para uso da tribuna, o Vereador Zuil Ribeiro da Silva usou da palavra para falar sobre a paralização da obra da praça Otávio Lamartine; falou sobre a problemática da rotatória; falou sobre as fiscalizações nas obras do município; falou sobre a empresa que presta serviços para o município e está em atraso com os funcionários, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Inscrito para uso da tribuna, o Vereador Júnior Buriti usou da palavra para falar sobre a problemática dos exames no Pronto Atendimento Municipal; falou sobre a realização da ação social que acontecerá no município com a parceria da Assembleia Legislativa; falou sobre a volta do funcionamento da hidroginástica, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Passado esse momento, passou-se para a Ordem do Dia, onde foram votadas as seguintes matérias: Emenda Modificativa nº 001/2025, de autoria do Vereador Diogo Bezerra Duarte, que foi aprovado por (09) nove votos favoráveis; Projeto de Lei Complementar nº 008/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi reprovado por (05) cinco votos favoráveis (01) um voto desfavorável e (03) três abstenções; Projeto de Lei nº 022/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado por (09) nove votos favoráveis; Projeto de Resolução nº 006/2025, de autoria da Mesa Diretora, que foi aprovado por (09) nove votos favoráveis; Projeto de Resolução nº 007/2025, de autoria da Mesa Diretora, que foi aprovado por (09) nove votos favoráveis; Projeto de Lei nº 013/2025, de autoria do Vereador Zuil Ribeiro da Silva, que foi aprovado por (09) nove votos favoráveis; Indicações nº 097 e 098/2025, ambas de autoria do Vereador Júnior Buriti, foram aprovadas por todos os edis presentes; Indicação nº 099/2025, de autoria da Vereadora Paloma Vitória da Silva Baracho, que foi aprovada por todos os edis presentes; Indicações nº 100 e 101/2025, ambas de autoria da Vereadora Paloma Vitória da Silva Baracho, que foram aprovadas por todos os edis presentes. Passado esse momento, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis deram alguns informes e informaram participações em alguns eventos. Passado esse momento, passou-se para o momento da presidência, onde a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho deu alguns informes; solicitou moção de parabéns para o jovem Eduardo, e nada mais havendo a tratar, encerrou a presente sessão, convidando a todos para à próxima, que acontecerá no dia vinte e quatro de novembro de dois mil e vinte e cinco. Eu, Girlene Edson de Oliveira Amaro, lavrei esta em dezessete de novembro de dois mil e vinte e cinco.
