Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe acerca da ratificação do protocolo de intenções do Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres (Conclima) e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a instituição da disciplina de "Noções de Empreendedorismo e Gestão de Negócios" para os alunos do Ensino Fundamental da Escola Municipal Major Hortêncio Pereira de Brito, estabelece diretrizes para o programa, e autoriza a criação de um programa geral de noções de empreendedorismo nas escolas municipais. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar - Poder legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: DIOGO, GIRLENE, IARA, JÚNIOR, PALOMA, ZUIL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 004/2018 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: GIRLENE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a reserva de vagas em atendimento odontológico para pacientes oncológicos no município de Acari/RN, e dá outras providências. - |
Não há resultado |