Ata da 3.048ª (terceira milésima quadragésima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima sexta reunião do segundo período legislativo de dois mil e vinte e três. Aos quatro dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa à Vereadora Marineide Alves Dantas. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que convidou o primeiro secretário em exercício José Erivan da Silva para fazer parte da mesa, e que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por todos os edis presentes. Em seguida, a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho solicitou do primeiro secretário em exercício José Erivan da Silva, que fizesse à leitura do expediente da presente sessão ordinária: Requerimento nº 007/2023, de autoria do Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo: REQUEIRO à Presidência da Câmara Municipal de Acari/RN, com fulcro no art. 8º, da Lei nº 12.527/2011, que seja publicado todos os editais de concorrência pública no sítio oficial da Casa Legislativa e que seja oficiado ao Executivo Municipal para que também possa disponibilizá-los no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Acari/RN; Indicação nº 094/2023, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa: requer construção de uma praça no Povoado Bulhões; Indicação nº 093/2023, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa: requer a colocação de lixeiras, na Praça de Alimentação Eliseu Vitoriano da Silva, rua Tomaz de Araújo, bairro Centro; Indicação nº 092/2023, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa: requer a conclusão da pavimentação da rua João Soares de Medeiro, bairro Petrópolis; Indicação nº 091/2023, de autoria da Vereadora Paloma Vitória da Silva Baracho: requer o serviço de recuperação das placas de identificação das unidades básicas de saúde do município. Inscrito para uso da tribuna, o Vereador Zuil Ribeiro da Silva usou da tribuna para falar de fatos ocorridos na sessão passada, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Inscrevendo-se em tempo, a Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa usou da tribuna para falar sobre sua trajetória na Câmara Municipal de Acari-RN; informou sobre visitas as obras realizadas no município, e encerrou sua fala. Inscrevendo-se em tempo, o Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo usou da tribuna para ler resposta recebida de requerimento enviado do seu gabinete e encerrou sua fala. Passado esse momento, passou-se para a ordem do dia, onde foram votadas às seguintes matérias: Projeto de Lei nº 020/2023, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa, que foi aprovada por (08) oito votos favoráveis; Projeto de Lei nº 025/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado por (07) sete votos favoráveis e (01) uma abstenção; Projeto de Lei nº 019/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado em sua 2ª votação por (08) oito votos favoráveis; Indicação nº 087/2023, de autoria da Vereadora Paloma Vitória da Silva Baracho, que foi aprovada por todos os edis presentes; Indicação nº 089/2023, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa, que foi aprovada por todos os edis presentes; Indicação nº 090/2023, de autoria do Vereador Zuil Ribeiro da Silva, que foi aprovada por todos os edis presentes. Passado esse momento, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis deram alguns informes. No momento da presidência, à Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho deu alguns informes; fez leitura de convites recebidos pela casa, e nada mais havendo a tratar encerrou a presente sessão, convidando a todos para a próxima que acontecerá no dia onze de dezembro. Eu, José Erivan da Silva, lavrei esta em quatro de dezembro de dois mil e vinte e três.
