Resumo (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/12/2023 - 19:00
Encerramento: 04/12/2023 - 21:05



Mesa Diretora
Presidente: PALOMA / SD
Vice-Presidente: ALBERVANIA / SD
1º Secretário: ERIVAN ENFERMEIRO / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALBERVANIA / SD
BADA / MDB
ERIVAN ENFERMEIRO / MDB
NENILVAN / PSB
PALOMA / SD
RAFAEL / PSB
RIC / SD
ZUIL / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
MARINEIDE Motivo pessoal Sessão



Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 3.047ª (terceira milésima quadragésima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima quinta reunião do segundo período legislativo de dois mil e vinte e três. Aos vinte e sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que solicitou do segundo secretário José Erivan da Silva que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por todos os edis presentes. Em seguida, a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho solicitou da primeira secretária Marineide Alves Dantas que fizesse à leitura do expediente da presente sessão ordinária: Projeto de Lei nº 025/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal: Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas e Conscientização da Juventude e revoga a Lei Municipal nº 925, de 12 de março de 2010 e dá outras providências; Indicação nº 087/2023, de autoria da Vereadora Paloma Vitória da Silva Baracho: requer a colocação (08) oito bancos de alvenaria no entorno da Capela de Santa Rita de Cássia; Indicação nº 089/2023, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa: requer a arborização e colocação de bancos de assento nos canteiros dos calçamentos do bairro Petrópolis; Indicação nº 090/2023, de autoria do Vereador Zuil Ribeiro da Silva: requer um recadastramento de endereços e numeração de residências do nosso município. Inscrita para uso da tribuna, à Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa Vereador usou da palavra para informar participações em eventos do município, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Inscrito para uso da tribuna, o Vereador Nenilvan Rodrigues Bezerra falou sobre problemática de banheiros em frente ao Ginásio de Esportes Dr. Jorácio Mamede Galvão; recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Passado esse momento, passou-se para a ordem do dia, onde foram votadas às seguintes matérias: Indicações nº 083, 084 e 085/2023, todas de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa. Durante a leitura e discussão das matérias, houve discussão entre os Vereadores e a presidente decidiu suspender a sessão por dez minutos. Passado esse momento, a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho retomou os trabalhos, anunciou a aprovação de todas as matérias da ordem do dia a encerrou a presente sessão, convidando a todos para a próxima que acontecerá no dia quatro de novembro. Eu, José Erivan da Silva, lavrei esta em vinte e sete de novembro de dois mil e vinte e três.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 7 de 2023
Autor: RAFAEL
Com base no Artigo 183, alínea “j”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO à Presidência da Câmara Municipal de Acari/RN, com fulcro no art. 8º, da Lei nº 12.527/2011, que seja publicado todos os editais de concorrência pública no sítio oficial da Casa Legislativa e que seja oficiado ao Executivo Municipal para que também possa disponibilizá-los no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Acari/RN.
Matéria lida
2 - Indicação nº 91 de 2023
Autor: PALOMA
A Vereadora signatária no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar o serviço de recuperação das placas de identificação das unidades básicas de saúde do município.
Matéria lida
3 - Indicação nº 92 de 2023
Autor: ALBERVANIA
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa concluir à pavimentação da rua João Soares de Medeiro, bairro Petrópolis.
Matéria lida
4 - Indicação nº 93 de 2023
Autor: ALBERVANIA
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa colocar lixeiras, na Praça de Alimentação Eliseu Vitoriano da Silva, rua Tomaz de Araújo, bairro Centro.
Matéria lida
5 - Indicação nº 94 de 2023
Autor: ALBERVANIA
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma Praça no Povoado Bulhões.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ZUIL

2 - ALBERVANIA

3 - RAFAEL




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALBERVANIA / SD
BADA / MDB
ERIVAN ENFERMEIRO / MDB
NENILVAN / PSB
PALOMA / SD
RAFAEL / PSB
RIC / SD
ZUIL / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 19 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Acari - RN, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 25 de 2023
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas e Conscientização da Juventude e revoga a Lei Municipal nº 925, de 12 de março de 2010 e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 20 de 2023
Autor: ALBERVANIA
Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO FUTEBOL DE MESA ACARIENSE – AFMA.
Aprovado
4 - Indicação nº 87 de 2023
Autor: PALOMA
A Vereadora signatária no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa colocar (08) oito bancos de alvenaria no entorno da Capela de Santa Rita de Cássia.
Aprovado
5 - Indicação nº 89 de 2023
Autor: ALBERVANIA
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa arborizar e colocar bancos de assento nos canteiros dos calçamentos do bairro Petrópolis.
Aprovado
6 - Indicação nº 90 de 2023
Autor: ZUIL
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa providenciar um recadastramento de endereços e numeração de residências do nosso município.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 20 de 2023
  • ALBERVANIA - Sim
  • BADA - Sim
  • ERIVAN ENFERMEIRO - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • RIC - Sim
  • ZUIL - Sim
  • Projeto de Lei - Poder Executivo nº 25 de 2023
  • ALBERVANIA - Sim
  • BADA - Sim
  • ERIVAN ENFERMEIRO - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • PALOMA - Abstenção
  • RAFAEL - Sim
  • RIC - Sim
  • ZUIL - Sim
  • Projeto de Lei - Poder Executivo nº 19 de 2023
  • ALBERVANIA - Sim
  • BADA - Sim
  • ERIVAN ENFERMEIRO - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • RIC - Sim
  • ZUIL - Sim
  • Indicação nº 90 de 2023
  • ALBERVANIA - Sim
  • BADA - Sim
  • ERIVAN ENFERMEIRO - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • RIC - Sim
  • ZUIL - Sim
  • Indicação nº 89 de 2023
  • ALBERVANIA - Sim
  • BADA - Sim
  • ERIVAN ENFERMEIRO - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • RIC - Sim
  • ZUIL - Sim
  • Indicação nº 87 de 2023
  • ALBERVANIA - Sim
  • BADA - Sim
  • ERIVAN ENFERMEIRO - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • RIC - Sim
  • ZUIL - Sim



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