Resumo (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/09/2023 - 19:00
Encerramento: 11/09/2023 - 20:30



Mesa Diretora
Presidente: PALOMA / SD
Vice-Presidente: ALBERVANIA / SD
1º Secretário: MARINEIDE / MDB
2º Secretário: ERIVAN ENFERMEIRO / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALBERVANIA / SD
BADA / MDB
ERIVAN ENFERMEIRO / MDB
MARINEIDE / MDB
NENILVAN / PSB
PALOMA / SD
RAFAEL / PSB
RIC / SD
ZUIL / PSB






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 3.035ª (terceira milésima trigésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Terceira reunião do segundo período legislativo de dois mil e vinte e três. Aos quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa o Vereador Nenilvan Rodrigues Bezerra. Verificado o quórum regimental, à sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que solicitou do segundo secretário José Erivan da Silva, que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por todos os edis presentes. Em seguida, à Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, solicitou da primeira secretária Marineide Alves Dantas, que fizesse à leitura do expediente da presente sessão ordinária: Projeto de Lei nº 011/2023, de autoria do Vereador Nenilvan Rodrigues Bezerra: Reconhece o Cemitério do Ingá como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Acari//RN e dá outras providências; Projeto de Lei nº 012/2023, de autoria do Vereador José Erivan da Silva: Renomeia logradouro público e dá outras providências; Indicação nº 049/2023, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa: requer a pavimentação da Rua Joaquim José, Bairro Centro; Indicação nº 050/2023, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa: requer que sejam criadas escolinhas municipais de futebol, handebol, voleibol e outras modalidades esportivas no município; Indicação nº 051/2023, de autoria do Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo: requer realizar o serviço de pintura das faixas de pedestres existentes em frente às escolas do município. Não havendo nenhum Vereador inscrito para uso da tribuna, passou-se para a ordem do dia, onde foram votadas às seguintes matérias: Projeto de Lei nº 18/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado por (08) oito votos favoráveis. Passado esse momento, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis deram alguns informes e a Vereadora Marineide Alves Dantas solicitou moção de pesar para os familiares da Sra. Dona Rosa e da Sra. Maria da Guia Silva. No momento da presidência, à Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho deu alguns informes, convidou os colegas Vereadores para participarem da Audiência Pública da Saúde que acontecerá na próxima quarta-feira, e não havendo mais nada a tratar, encerrou a presente sessão convidando a todos para a próxima que acontecerá no dia onze de setembro. Eu, José Erivan da Silva, lavrei esta em quatro de setembro de dois mil e vinte e três.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 19 de 2023
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Acari - RN, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 13 de 2023
Autor: PALOMA
Revoga a Lei nº 1.265 de 21 de julho de 2022 e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 14 de 2023
Autor: NENILVAN
Denomina a Feira Livre de Acari e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Indicação nº 52 de 2023
Autor: ZUIL
O Vereador signatário, no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa realizar a extensão luminária no perímetro que corresponde entre a frente do Posto das Cordilheiras e a primeira ponte, na BR 427.
Matéria lida
5 - Indicação nº 53 de 2023
Autor: MARINEIDE
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa pavimentar a rua José Everaldo Pereira Dantas
Matéria lida
6 - Indicação nº 54 de 2023
Autor: ALBERVANIA
A Vereadora signatária, no uso de suas funções legislativo, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que dentro das possibilidades, possa realizar curso de corte e costura no Povoado Gargalheiras.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - RAFAEL




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALBERVANIA / SD
BADA / MDB
ERIVAN ENFERMEIRO / MDB
MARINEIDE / MDB
NENILVAN / PSB
PALOMA / SD
RAFAEL / PSB
RIC / SD
ZUIL / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Indicação nº 49 de 2023
Autor: ALBERVANIA
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa pavimentar à Rua Joaquim José, Bairro Centro.
Aprovado
3 - Indicação nº 50 de 2023
Autor: ALBERVANIA
A Vereadora signatária, no uso de suas funções legislativo, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que dentro das possibilidades financeiras, o mesmo interceda junto à coordenadoria de esportes para que sejam criadas escolinhas municipais de futebol, handebol, voleibol e outras modalidades esportivas no município.
Aprovado
4 - Indicação nº 51 de 2023
Autor: RAFAEL
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar o serviço de pintura das faixas de pedestres existentes em frentes às escolas do município.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 51 de 2023
  • ALBERVANIA - Sim
  • BADA - Sim
  • ERIVAN ENFERMEIRO - Sim
  • MARINEIDE - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • RIC - Sim
  • ZUIL - Sim
  • Indicação nº 50 de 2023
  • ALBERVANIA - Sim
  • BADA - Sim
  • ERIVAN ENFERMEIRO - Sim
  • MARINEIDE - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • RIC - Sim
  • ZUIL - Sim
  • Indicação nº 49 de 2023
  • ALBERVANIA - Sim
  • BADA - Sim
  • ERIVAN ENFERMEIRO - Sim
  • MARINEIDE - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • RIC - Sim
  • ZUIL - Sim



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