Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Acari - RN, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Revoga a Lei nº 1.265 de 21 de julho de 2022 e dá outras providências.

Denomina a Feira Livre de Acari e dá outras providências.

O Vereador signatário, no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa realizar a extensão luminária no perímetro que corresponde entre a frente do Posto das Cordilheiras e a primeira ponte, na BR 427.

A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa pavimentar a rua José Everaldo Pereira Dantas

A Vereadora signatária, no uso de suas funções legislativo, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que dentro das possibilidades, possa realizar curso de corte e costura no Povoado Gargalheiras.