Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido dispensado às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, aos Microempreendedores Individuais, aos artesãos, produtores rurais e agricultores familiares e dá outras providências.

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de Acari – RN para o exercício de 2023.

A Vereadora signatária no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa resgatar o festival de quadrilhas juninas no município, e que seja realizado no entorno da Praça Cipriano Pereira, com competições de quadrilhas juninas.

A Vereadora signatária no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa construir uma Praça com Academia da Saúde no Bairro Tarcísio Bezerra Galvão.

A Vereadora signatária no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo veja a possibilidade em parceria com a Secretaria de Saúde Municipal, de disponibilizar um veículo mensalmente para as pessoas que quiserem fazer doação de sangue.