Resumo (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/06/2023 - 19:00
Encerramento: 26/06/2023 - 20:50



Mesa Diretora
Presidente: PALOMA / SD
Vice-Presidente: ALBERVANIA / SD
1º Secretário: ERIVAN ENFERMEIRO / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALBERVANIA / SD
BADA / MDB
ERIVAN ENFERMEIRO / MDB
NENILVAN / PSB
PALOMA / SD
RAFAEL / PSB
RIC / SD
ZUIL / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
MARINEIDE Enfermidade Sessão



Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 3.028ª (terceira milésima vigésima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima quinta reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e três. Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, às dezessete horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo e Rudyson Ric da Silva Santos. Ausentes com justificativas os Vereadores Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra e Zuil Ribeiro da Silva. Verificado o quórum regimental, à sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que solicitou do primeiro secretário em exercício José Erivan da Silva, que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por todos os edis presentes. Em seguida a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho solicitou do primeiro secretário em exercício José Erivan da Silva que fizesse à leitura do expediente da presente sessão ordinária: Projeto de Resolução nº 007/2023, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Acari: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de Acari – RN para o exercício de 2023; Indicação nº 040/2023, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa: requer que o município possa resgatar o festival de quadrilhas juninas no município, e que seja realizado no entorno da Praça Cipriano Pereira, com competições de quadrilhas juninas; Indicação nº 041/2023, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa: requer a construção de uma Praça com Academia da Saúde no Bairro Tarcísio Bezerra Galvão; Indicação nº 042/2023, de autoria da Vereadora Paloma Vitória da Silva Baracho: requer que o município veja a possibilidade em parceria com a Secretaria de Saúde Municipal, de disponibilizar um veículo mensalmente para as pessoas que quiserem fazer doação de sangue. Não havendo nenhum Vereador inscrito para uso da tribuna, passou-se para a ordem do dia, onde foram votadas as seguintes matérias: Projeto de lei nº 009/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado por (06) seis votos favoráveis em sua primeira votação; Indicação nº 039/2023, de autoria da Vereadora Paloma Vitória da Silva Baracho, que foi aprovada por todos os edis presentes. Passado esse momento, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis deram alguns informes. No momento da presidência, à Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho justificou a ausência de alguns colegas Vereadores; deu alguns informes, e não havendo mais nada a tratar, encerrou a presente sessão convidando a todos para a próxima que acontecerá no dia vinte e seis de junho. Eu, José Erivan da Silva, lavrei esta em dezenove de junho de dois mil e vinte e três.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 43 de 2023
Autor: ALBERVANIA
A Vereadora signatária no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa construir uma academia da saúde na praça existente ao lado do Pórtico do bairro Dinarte Mariz.
Matéria lida
2 - Indicação nº 44 de 2023
Autor: ALBERVANIA
A Vereadora signatária no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo veja a possibilidade de colocar BARRAS DE PROTEÇÃO começando no Bistrô até a parede do Açude Marechal Dutra, (Açude de Gargalheiras).
Matéria lida
3 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 13 de 2023
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Matéria lida
4 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 14 de 2023
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 15 de 2023
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALBERVANIA / SD
BADA / MDB
ERIVAN ENFERMEIRO / MDB
NENILVAN / PSB
PALOMA / SD
RAFAEL / PSB
RIC / SD
ZUIL / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 11 de 2023
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido dispensado às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, aos Microempreendedores Individuais, aos artesãos, produtores rurais e agricultores familiares e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 7 de 2023
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de Acari – RN para o exercício de 2023.
Aprovado
3 - Indicação nº 40 de 2023
Autor: ALBERVANIA
A Vereadora signatária no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa resgatar o festival de quadrilhas juninas no município, e que seja realizado no entorno da Praça Cipriano Pereira, com competições de quadrilhas juninas.
Aprovado
4 - Indicação nº 41 de 2023
Autor: ALBERVANIA
A Vereadora signatária no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa construir uma Praça com Academia da Saúde no Bairro Tarcísio Bezerra Galvão.
Aprovado
5 - Indicação nº 42 de 2023
Autor: PALOMA
A Vereadora signatária no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo veja a possibilidade em parceria com a Secretaria de Saúde Municipal, de disponibilizar um veículo mensalmente para as pessoas que quiserem fazer doação de sangue.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 7 de 2023
  • ALBERVANIA - Sim
  • BADA - Sim
  • ERIVAN ENFERMEIRO - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • RIC - Sim
  • ZUIL - Sim
  • Projeto de Lei - Poder Executivo nº 11 de 2023
  • ALBERVANIA - Sim
  • BADA - Sim
  • ERIVAN ENFERMEIRO - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • RIC - Sim
  • ZUIL - Sim
  • Indicação nº 42 de 2023
  • ALBERVANIA - Sim
  • BADA - Sim
  • ERIVAN ENFERMEIRO - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • RIC - Sim
  • ZUIL - Sim
  • Indicação nº 41 de 2023
  • ALBERVANIA - Sim
  • BADA - Sim
  • ERIVAN ENFERMEIRO - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • RIC - Sim
  • ZUIL - Sim
  • Indicação nº 40 de 2023
  • ALBERVANIA - Sim
  • BADA - Sim
  • ERIVAN ENFERMEIRO - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • RIC - Sim
  • ZUIL - Sim



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