Resumo (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/06/2023 - 19:00
Encerramento: 06/06/2023 - 21:47



Mesa Diretora
Presidente: PALOMA / SD
Vice-Presidente: ALBERVANIA / SD
1º Secretário: MARINEIDE / MDB
2º Secretário: ERIVAN ENFERMEIRO / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALBERVANIA / SD
BADA / MDB
ERIVAN ENFERMEIRO / MDB
MARINEIDE / MDB
NENILVAN / PSB
PALOMA / SD
RAFAEL / PSB
RIC / SD
ZUIL / PSB






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 3.025ª (terceira milésima vigésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima segunda reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e três. Aos vinte e nove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Verificado o quórum regimental, à sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que solicitou do segundo secretário José Erivan da Silva, que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por todos os edis presentes. Em seguida a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho solicitou da primeira secretária Marineide Alves Dantas que fizesse à leitura do expediente da presente sessão ordinária: Indicação nº 036/2023, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Acari: requerem que sejam aprovados os nomes dos agraciados para a Comenda do Mérito Desportivo no ano de 2023, conforme indicação coletiva assinada pelos 09 (nove) Vereadores; Indicação nº 033/2023, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa: requer a construção de um pequeno palco na praça Antão Lopes; Indicação nº 034/2023, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa: requer a construção de uma praça no bairro Dinarte Mariz, na localidade conhecida como Malhada; Indicação nº 035/2023, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa: requer melhorias na pavimentação da rua Major Hortêncio. Em seguida, a presidente Paloma Vitória da Silva Baracho colocou em votação em plenário para que a indicação nº 036/2023, fosse votada na presente sessão, que foi aprovado por todos os edis presentes. Inscrito para falar, o Vereador Zuil Ribeiro da Silva usou da tribuna para falar sobre a criação da verba indenizatória na Câmara Municipal; falou sobre a problemática da dos atendimentos médicos no município; recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Inscrito para uso da tribuna, o Vereador José Rivaldo Lima usou da palavra para falar sobre questionamentos feitos na sessão passada; falou sobre projetos que estão demorando para entrarem em votação, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Passado esse momento, passou-se para a ordem do dia, onde foram votadas as seguintes matérias: Projeto de Resolução nº 004/2023, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Acari, que foi aprovado por (08) oito votos favoráveis; Projeto de Resolução nº 005/2023, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Acari, que foi aprovado por (08) oito votos favoráveis; Projeto de Resolução nº 006/2023, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Acari, que foi aprovado por (08) oito votos favoráveis; Indicação nº 029/2023, de autoria do Vereador Nenilvan Rodrigues Bezerra, que foi aprovada por todos os edis presentes; Indicação nº 031/2023, de autoria do Vereador José Erivan da Silva, que foi aprovada por todos os edis presentes; Indicação nº 032/2023, de autoria do Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo, que foi aprovada por todos os edis presentes; Indicação nº 036/2023, de autoria de todos os Vereadores, que foi aprovada por todos os edis presentes. Passado esse momento, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis deram alguns informes; informaram participações em eventos no município e pediram moção de pesar para os familiares do Sr. João de Totô. No momento da presidência, à Presidente em exercício Albervânia Silva de Medeiros Costa deu alguns informes; informou sobre audiência que acontecerá na próxima segunda-feira dia cinco de junho, juntamente aos representantes da CAERN; convidou a todos para a sessão solene de entrega de comendas aos desportistas que acontecerá na próxima terça-feira, e não havendo mais nada a tratar, encerrou a presente sessão convidando a todos para a próxima que acontecerá no dia seis de junho. Eu, José Erivan da Silva, lavrei esta em vinte e nove de maio de dois mil e vinte e três.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Altera, acresce e revoga dispositivos na Lei Complementar nº 14, de 26 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 11 de 2023
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido dispensado às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, aos Microempreendedores Individuais, aos artesãos, produtores rurais e agricultores familiares e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 12 de 2023
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Indicação nº 37 de 2023
Autor: RIC
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa disponibilizar um ônibus circular nos horários que os funcionários das fábricas de costura do município se deslocam para as referidas empresas.
Matéria lida
5 - Indicação nº 38 de 2023
Autor: ALBERVANIA
A Vereadora signatária no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo veja a possibilidade de criar um CENTRO DE REFERÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EXCLUSIVA DA TERCEIRA IDADE.
Matéria lida
6 - EMENDA ADITIVA nº 1 de 2023
Autores: ERIVAN ENFERMEIRO, RIC
Ao Projeto de Lei n° 036/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Institui o Centro Histórico do Município de Acari e dá outras providências”.
Matéria lida
7 - EMENDA ADITIVA nº 2 de 2023
Autor: RAFAEL
Ao Projeto de Lei n° 036/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Institui o Centro Histórico do Município de Acari e dá outras providências”.
Matéria lida
8 - EMENDA ADITIVA nº 3 de 2023
Autor: NENILVAN
Ao Projeto de Lei n° 036/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Institui o Centro Histórico do Município de Acari e dá outras providências”.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 4 de 2023
Autores: NENILVAN, RAFAEL, ZUIL
Requer à Presidência da Câmara Municipal de Acari/RN esclarecimentos sobre as revisões e trocas de peças no veículo oficial desta Casa Legislativa.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ZUIL

2 - RAFAEL




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALBERVANIA / SD
BADA / MDB
ERIVAN ENFERMEIRO / MDB
MARINEIDE / MDB
NENILVAN / PSB
PALOMA / SD
RAFAEL / PSB
RIC / SD
ZUIL / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 33 de 2023
Autor: ALBERVANIA
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir um pequeno palco na praça Antão Lopes.
Requerido pelo Autor
2 - Indicação nº 34 de 2023
Autor: ALBERVANIA
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma praça no bairro Dinarte Mariz, na localidade conhecida como Malhada.
Requerido pelo Autor
3 - Indicação nº 35 de 2023
Autor: ALBERVANIA
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar melhorias na pavimentação da rua Major Hortêncio.
Requerido pelo Autor
4 - EMENDA ADITIVA nº 1 de 2023
Autores: ERIVAN ENFERMEIRO, RIC
Ao Projeto de Lei n° 036/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Institui o Centro Histórico do Município de Acari e dá outras providências”.
Rejeitado
5 - EMENDA ADITIVA nº 2 de 2023
Autor: RAFAEL
Ao Projeto de Lei n° 036/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Institui o Centro Histórico do Município de Acari e dá outras providências”.
Requerido pelo Autor
6 - EMENDA ADITIVA nº 3 de 2023
Autor: NENILVAN
Ao Projeto de Lei n° 036/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Institui o Centro Histórico do Município de Acari e dá outras providências”.
Requerido pelo Autor
7 - Requerimento nº 4 de 2023
Autores: NENILVAN, RAFAEL, ZUIL
Requer à Presidência da Câmara Municipal de Acari/RN esclarecimentos sobre as revisões e trocas de peças no veículo oficial desta Casa Legislativa.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 35 de 2023 Matéria não votada
Indicação nº 34 de 2023 Matéria não votada
Indicação nº 33 de 2023 Matéria não votada
EMENDA ADITIVA nº 3 de 2023 Matéria não votada
EMENDA ADITIVA nº 2 de 2023 Matéria não votada
EMENDA ADITIVA nº 1 de 2023
  • ALBERVANIA - Não
  • BADA - Sim
  • ERIVAN ENFERMEIRO - Sim
  • MARINEIDE - Não
  • NENILVAN - Não
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Não
  • RIC - Sim
  • ZUIL - Não



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