Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir um pequeno palco na praça Antão Lopes. - - |
Requerido pelo Autor |
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| 2 |
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma praça no bairro Dinarte Mariz, na localidade conhecida como Malhada. - - |
Requerido pelo Autor |
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| 3 |
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar melhorias na pavimentação da rua Major Hortêncio. - - |
Requerido pelo Autor |
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| 4 |
EMENDA ADITIVA nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: ERIVAN ENFERMEIRO, RIC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ao Projeto de Lei n° 036/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Institui o Centro Histórico do Município de Acari e dá outras providências”. - - |
Rejeitado |
| 5 |
Ao Projeto de Lei n° 036/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Institui o Centro Histórico do Município de Acari e dá outras providências”. - - |
Requerido pelo Autor |
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| 6 |
Ao Projeto de Lei n° 036/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Institui o Centro Histórico do Município de Acari e dá outras providências”. - - |
Requerido pelo Autor |
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| 7 |
Requerimento nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: NENILVAN, RAFAEL, ZUIL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à Presidência da Câmara Municipal de Acari/RN esclarecimentos sobre as revisões e trocas de peças no veículo oficial desta Casa Legislativa. - - |
Aprovado |