Ata da 3.021ª (terceira milésima vigésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Oitava reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e três. Aos dezessete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Verificado o quórum regimental, à sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que solicitou do segundo secretário José Erivan da Silva, que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por todos os edis presentes. Em seguida a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, convidou para receberem moções de parabéns de proposição do Vereador Rudyson Ric da Silva Santos, os construtores da réplica da parede do açude Marechal Dutra (Gargalheiras). Em seguida a palavra foi facultada aos Vereadores e homenageados. Em seguida a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho solicitou da primeira secretária Marineide Alves Dantas que fizesse à leitura do expediente da presente sessão ordinária: Projeto de Lei nº 007/2023, PL, de autoria do Poder Executivo Municipal: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro e dá outras providências; Projeto de Lei nº 008/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal: Dispõe sobre a instituição de gratificação de produtividade a ser concedida aos Agentes de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde Pública do Município de Acari e dá outras providências; Projeto de Lei nº 009/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal: dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Acari para o exercício de 2024, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 007/2023, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Acari/RN: Denomina a brinquedoteca do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria de Fátima Araújo e dá outras providências; Indicação nº 020/2023, de autoria do Vereador Nenilvan Rodrigues Bezerra: requer vigilância privada nas escolas do município. Indicação nº 021/2023, de autoria da Vereadora Albertânia Silva de Medeiros Costa: requer a elevação da altura do muro da Escola Municipal Terezinha de Lourdes Galvão. Inscrito para falar, o Vereador Zuil Ribeiro da Silva usou da tribuna para falar sobre a implantação da guarda municipal no município; falou sobre o abastecimento d’água no município; demonstrou seu repúdio sobre as falas do Sr. Sérgio Enilton em evento de cavalgada realizado no último domingo no município; em aparte, o Vereador José Rivaldo Lima pediu uma nota de repúdio pela fala do Sr. Sérgio Enilton por sua fala durante evento realizado no último domingo; Voltando sua fala o Vereador Zuil Ribeiro da Silva recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Inscrevendo-se em tempo, o Vereador Rudyson Ric da Silva Santos usou da palavra para falar sobre as situações que se encontram as rodovias estaduais, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Passado esse momento, a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, colocou em votação em plenário, para que o Projeto de Lei nº 006/2023, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Acari-RN. Passado esse momento, passou-se para a ordem do dia, onde foram votadas as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 003/2023, de autoria do Vereador José Erivan da Silva, que foi aprovado por (06) seis votos favoráveis (02) dois votos desfavoráveis e uma abstenção; Indicação nº 014 e 015/2023, ambas de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa, que foram aprovadas por todos os edis presentes; Indicação nº 016/2023, de autoria do Vereador José Erivan da Silva, que foi aprovada por todos os edis presentes; Indicação nº 017/2023, de autoria do Vereador Zuil Ribeiro da Silva, que foi aprovada por todos os edis presentes; Indicação nº 018/2023, de autoria do Vereador Nenilvan Rodrigues Bezerra, que foi aprovada por todos os edis presentes; Indicação nº 019/2023, de autoria da Vereadora Marineide Alves Dantas, que foi aprovada por todos os edis presentes. Passado esse momento, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis deram alguns informes; o Vereador Rafael Bezerra solicitou moções para as jovens Maria Luisa e Laísa Louise; o Vereador José Rivaldo parabenizou sua filha Juliana por seu aniversário. No momento da presidência, à Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho fez leitura da nota de repúdio solicitada pelo Vereador José Rivaldo Lima para o cidadão Sérgio Enilton; cobrou mais respeito dos colegas edis nas falas direcionadas aos funcionários envolvidos nas discussões dos projetos discutidos nas comissões, deixando bem explicado que os funcionários da casa, trabalham de forma igualitária para todos os edis e encerrou à presente sessão, convidando a todos para a próxima que acontecerá no dia vinte e quatro de abril. Eu, José Erivan da Silva, lavrei esta em dezessete de abril de dois mil e vinte e três.
