Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: BADA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina o Projeto Saúde em Movimento desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Acari, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: BADA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do Município de Acari e dá outras providências. - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. - |
Matéria lida |
4 |
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa disponibilizar junto a secretaria de saúde municipal, uma residência em Natal/RN, para os pacientes que necessitem pernoitar durante algum tratamento de saúde. - |
Matéria lida |
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5 |
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa disponibilizar curso profissionalizante de corte e costura no Povoado Bulhões. - |
Matéria lida |
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6 |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa criar uma feira de animais e construir uma pocilga comunitária, no terreno pertencente ao município, localizado ao lado do novo abatedouro público municipal. - |
Matéria lida |
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8 |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa construir bancos de alvenaria na quadra de esportes José Dantas (quadra externa do Jorácio Mamede Galvão). - |
Matéria lida |