Ata da 3.020ª (terceira milésima vigésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Sétima reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e três. Aos três dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Verificado o quórum regimental, à sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que solicitou do segundo secretário José Erivan da Silva, que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por todos os edis presentes. Em seguida a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, solicitou da primeira secretária Marineide Alves Dantas que fizesse à leitura do expediente da presente sessão ordinária: Projeto de Lei nº 005/2023, PL, de autoria do Vereador Nenilvan Rodrigues Bezerra: Institui o Programa CNH Popular no âmbito do Município de Acari/RN e dá outras providências; Projeto de Lei nº 006/2023, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Acari-RN: Altera a Lei Municipal nº 947/2011 e dá outras providências; Indicação nº 019/2023, de autoria da Vereadora Marineide Alves Dantas: requer um profissional de Psicologia que já faça parte do quadro municipal, para prestar serviços nas escolas da rede municipal de ensino. Inscrito para falar, o Vereador José Erivan da Silva usou da tribuna para falar sobre os cortes de terras realizados no município; falou sobre a corrida da Emancipação Política, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Passado esse momento, a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, colocou em votação em plenário, para que o Projeto de Lei nº 006/2023, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Acari-RN. Passado esse momento, passou-se para a ordem do dia, onde foram votadas as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 002/2023, de autoria da Vereadora Marineide Alves Dantas, que foi aprovado por (09) nove votos favoráveis; Projeto de Lei nº 003/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado por (08) oito votos favoráveis e uma abstenção; Requerimento nº 002/2023, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa, que foi aprovado por (09) nove votos favoráveis; Projeto de Lei nº 004/2023, de autoria do Vereador José Erivan da Silva, que foi aprovado por todos os edis presentes; Projeto de Lei nº 006/2023, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Acari-RN, que foi aprovado por (09) nove votos favoráveis. Nas explicações pessoais dos Vereadores, os edis deram alguns informes. No momento da presidência, à Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho deu alguns informes e agradeceu ao apoio recebido por todos os edis presentes, e encerrou à presente sessão, convidando a todos para a próxima que acontecerá no dia dezessete de abril. Eu, José Erivan da Silva, lavrei esta em três de abril de dois mil e vinte e três.