Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro e dá outras providências. - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição de gratificação de produtividade a ser concedida aos Agentes de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde Pública do Município de Acari e dá outras providências. - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Acari para o exercício de 2024, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina a brinquedoteca do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria de Fátima Araújo e dá outras providências. - |
Matéria lida |
5 |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa colocar vigilância privada nas escolas do município. - |
Matéria lida |
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6 |
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa elevar a altura do muro da Escola Municipal Terezinha de Lourdes Galvão - |
Matéria lida |