Resumo (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Ata da 3.016ª (terceira milésima décima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Terceira reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e três. Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que colocou em votação em plenário a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por todos os edis presentes. Em seguida, à presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, convidou o Prefeito Fernando Antônio Bezerra para fazer à leitura da mensagem anual do Poder Executivo Municipal. O prefeito iniciou saudando a todos os presentes e em seguida fez um resumo das ações realizadas no ano de dois mil e vinte e dois e ações que serão realizadas no ano de dois mil e vinte e três; recebeu apartes dos Vereadores e encerrou sua fala. Em seguida, à presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, solicitou da primeira secretária Marineide Alves Dantas que fizesse a leitura do expediente da presente sessão ordinária: Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, PL - de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Acari-RN:  Altera o anexo da I da Lei Complementar nº 004/2018, e dá outras providências; Projeto de Resolução nº 001/2023, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Acari-RN; Altera o Anexo III da Resolução nº 001/2022, e dá outras providências; Indicação nº 009/2023, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa: requer a criação de um Centro de Proteção aos Animais; Indicação nº 010/2023, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa: requer o asfalto do trecho da rua Tomaz de Araújo que se inicia no Museu Histórico de Acari e vai até a BR-427; Indicação nº 011/2023, de autoria do Vereador Zuil Ribeiro da Silva: requer o serviço de colocação de postes e luminárias na rua Silvino Bezerra Filho, após a Néo Mármore e Granitos. Passado esse momento, passou-se para a ordem do dia, onde foi votada à seguinte matéria: Projeto de Lei nº 002/2023, PE - de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado por (05) cinco votos favoráveis, (02) dois votos desfavoráveis e (02) duas abstenções. Passado esse momento, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis deram alguns informes e solicitaram moção de pesar pelo falecimento de Nego de Emídio. No momento da presidência, à presidente Paloma Vitória da Silva Baracho deu alguns informes e encerrou à presente sessão, convidando a todos para a próxima que acontecerá no próximo dia seis de março. Eu, José Erivan da Silva, lavrei esta em vinte e sete de fevereiro de dois mil e vinte e três.