Lei Orgânica Municipal-MUN nº 4, de 16 de novembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Municipal - MUN
Tipo da Norma Jurídica
Lei Orgânica Municipal
Número
4
Ano
2017
Data
16/11/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Lei Orgânica do Município de Acari/RN promulgada em 16/11/2017.
Indexação
Lei Orgânica Municipal.
Observação
Assuntos
- Agricultura
- Assistência Social
- Cultura
- Denominação
- Desenvolvimento
- Economia
- Educação
- Esporte
- Infraestrutura
- Meio Ambiente
- Saúde
- Segurança
- Turismo
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Orgânica Municipal-MUN nº 3, de 16 de novembro de 2010
Regulamentada pelo(a)
Lei Ordinária-MUN nº 1.194, de 17 de junho de 2021
Anexos Norma Jurídica