Decreto-MUN nº 400, de 12 de abril de 2006
Identificação Básica
Órgão
Municipal - MUN
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
400
Ano
2006
Data
12/04/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária-MUN nº 1.111, de 19 de novembro de 2018
Anexos Norma Jurídica