Lei Ordinária-MUN nº 997, de 10 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Municipal - MUN
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
997
Ano
2013
Data
10/12/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário (CMDS), revoga as Leis Municipais nº. 667/98 e 728/2001, que Instituem os Conselhos Municipais do FUMAC e o de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária-MUN nº 667, de 04 de maio de 1998
Anexos Norma Jurídica