Lei Ordinária-MUN nº 667, de 04 de maio de 1998
Identificação Básica
Órgão
Municipal - MUN
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
667
Ano
1998
Data
04/05/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Conselho Municipal do FUMAC do Projeto de Apoio ao Pequeno Produtor (PAPP) e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária-MUN nº 997, de 10 de dezembro de 2013
Anexos Norma Jurídica