Lei Ordinária-MUN nº 1.047, de 14 de dezembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Municipal - MUN
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1047
Ano
2016
Data
14/12/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/12/2016
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Regulamenta as ondulações transversais nas vias públicas na circunscrição do Município de Acari/RN, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária-MUN nº 1.239, de 17 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica