Lei Ordinária-MUN nº 1.393, de 19 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Municipal - MUN
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1393
Ano
2025
Data
19/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/11/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Conselho Municipal da Juventude no Município de Acari-RN e dá outras providências.
Indexação
Conselho da Juventude
Observação
Assuntos
- Assistência Social
- Educação
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Anexos Norma Jurídica