Projeto de Lei - Poder Executivo nº 22 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei - Poder Executivo

Ano

2025

Número

22

Data de Apresentação

06/11/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui o Conselho Municipal da Juventude no Município de Acari-RN e dá outras providências.

    Indexação

    Conselho da Juventude

    Observação

    Data Votação: 17 de Novembro de 2025