Lei Orgânica Municipal-MUN nº 2, de 30 de maio de 2005
Identificação Básica
Órgão
Municipal - MUN
Tipo da Norma Jurídica
Lei Orgânica Municipal
Número
2
Ano
2005
Data
30/05/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Lei Orgânica do Município de Acari/RN promulgada em 30/05/2005.
Indexação
Observação
Assuntos
- Agricultura
- Assistência Social
- Cultura
- Desenvolvimento
- Economia
- Educação
- Esporte
- Infraestrutura
- Meio Ambiente
- Saúde
- Segurança
- Turismo
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Orgânica Municipal-MUN nº 1, de 31 de março de 1990
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Orgânica Municipal-MUN nº 3, de 16 de novembro de 2010
Anexos Norma Jurídica