Lei Orgânica Municipal-MUN nº 1, de 31 de março de 1990
Identificação Básica
Órgão
Municipal - MUN
Tipo da Norma Jurídica
Lei Orgânica Municipal
Número
1
Ano
1990
Data
31/03/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/03/1990
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Lei Orgânica do Município de Acari/RN promulgada em 31/03/1990.
Indexação
Lei Orgânica Municipal
Observação
Digitalizado e publicado por Romeu Fernandes Dantas de Sales em 27/09/2025.
Assuntos
- Agricultura
- Assistência Social
- Cultura
- Denominação
- Desenvolvimento
- Economia
- Educação
- Esporte
- Infraestrutura
- Meio Ambiente
- Saúde
- Segurança
- Turismo
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Orgânica Municipal-MUN nº 2, de 30 de maio de 2005
Anexos Norma Jurídica