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Resultados

OPVSB 6/2024 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma Etiqueta Individual
Ementa: 
Fechamento do acesso à parede do Açude Gargalheiras para o tráfego de veículos durante os finais de semana.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  PALOMA
Texto Original

OPVSB 7/2024 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma Etiqueta Individual
Ementa: 
Serviço de limpeza das praças públicas do município, e uma revisão nas pavimentações das ruas da cidade.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  PALOMA
Texto Original

OPVSB 8/2024 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a realização do serviço de limpeza do açude das Oiticicas (açude da santa), e do serviço de limpeza do sangradouro dele.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:  PALOMA
Texto Original

OPVSB 9/2024 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a ampliação da iluminação do trajeto da Quadra Herculano Cirilo de Oliveira até a parede do Açude Marechal Dutra (Gargalheiras).

Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:  PALOMA
Texto Original

OPVSB 10/2024 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a disponibilização de banheiros químicos e de mais coletoras de lixo no largo da parede do Açude Marechal Dutra (Gargalheiras), considerando o grande público que vem visitando diariamente o local em virtude da sangria do nosso reservatório.

Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:  PALOMA
Texto Original

OPVSB 11/2024 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar que, após a conclusão do processo para a contratação de novas empresas para a realização de exames de DNA, esta Casa Legislativa seja informada sobre a viabilidade de realizar o mutirão do projeto 'Meu pai tem nome' no Município de Acari/RN.

Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:  PALOMA
Texto Original

OPVSB 12/2024 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a mudança de horário da festa das mães, que está marcada para às 16:30, para um horário que seja compatível com às mães que trabalham em horário comercial.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:  PALOMA
Texto Original

OPVSB 13/2024 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar os seguintes serviços no Ginásio de Esportes Jorácio Mamede Galvão: instalação de porta e portão para a bilheteria; melhorias nos vasos sanitários; conserto da encanação para evitar o gasto excessivo de água; reparo das torneiras; reparo do portão de acesso à mesa de arbitragem e retirada do salitre próximo ao banheiro masculino na parte interna do ginásio.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:  PALOMA
Texto Original

OPVSB 14/2024 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma Etiqueta Individual
Ementa: 
Envio da lista de usuários contemplados com cirurgias de catarata por meio de emenda do Senador Styvenson Valentim.

Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:  PALOMA
Texto Original

OPVSB 15/2024 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a realização do serviço de reforma da quadra de esportes da comunidade rural Beira do Rio.

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Autor:  PALOMA
Texto Original

OPVSB 16/2024 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizar a adesão do Município de Acari ao Programa Brasil Alfabetizado, que foi relançado recentemente pelo Governo Federal, com o objetivo de contemplar, prioritariamente, os povoados Gargalheiras e Bulhões.

Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Autor:  PALOMA
Texto Original

OJES 1/2024 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Erivan Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar recursos para a construção de uma praça no entorno da capela de São Cristóvão.

Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:  ERIVAN ENFERMEIRO
Texto Original

ORBBA 1/2024 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito, dentro das possibilidades, que o serviço de aguamento do local de desvio do pontilhão existente na RN-288 seja realizado com mais intensidade, (03) três vezes ao dia. Tendo em vista a reclamação de poeira existente relatada pelos moradores que moram próximo à referida localidade, solicito a realização do referido serviço.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Autor:  RAFAEL
Texto Original

ORBBA 2/2024 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael Etiqueta Individual
Ementa: 
Autorização e liberação da demanda de cirurgias eletivas para que sejam realizadas no hospital maternidade de Acari/RN.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  RAFAEL
Texto Original

ORBBA 3/2024 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito, em caráter de urgência, que o Município possa disponibilizar banheiros químicos na parede do Açude Gargalheiras. O pleito ora formulado se faz necessário diante do grande fluxo de pessoas naquela localidade, devido também ao isolamento do tráfego de veículos e a pouca oferta do serviço.

Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:  RAFAEL
Texto Original

ORBBA 4/2024 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho comunicar que, atendendo ao pedido do meu mandato, o deputado federal Paulinho Freire destinou uma emenda parlamentar na modalidade de Transferência Especial, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), conforme o ofício anexado.

Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:  RAFAEL
Texto Original

ORBBA 5/2024 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar que seja feita uma ação educativa no povoado Gargalheiras, visando orientar os moradores e frequentadores da 3ª maravilha do RN, com relação as medidas de preservação ao meio ambiente.

Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:  RAFAEL
Texto Original

ORBBA 6/2024 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito, em caráter de urgência, a recuperação das estradas vicinais do município, especialmente nos trechos por onde passou o Rally RN 1500, considerando que houve uma grande degradação devido às chuvas e que a quadra chuvosa já se encerrou.

Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:  RAFAEL
Texto Original

ORBBA 7/2024 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito informações sobre o andamento das cirurgias eletivas no município, bem como detalhes atualizados sobre a fila de pacientes e os procedimentos cirúrgicos já realizados.

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:  RAFAEL
Texto Original

ORBBA 8/2024 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael Etiqueta Individual
Ementa: 
Convidar uma representação do 1º BEC para participar do desfile cívico alusivo à Independência do Brasil, que acontecerá no dia 06 de outubro de 2024 no município de Acari/RN, a partir das 15h30, percorrendo a BR-427, no centro, com término no Coreto da Praça Cipriano Pereira.

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:  RAFAEL
Texto Original

ORBBA 9/2024 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar que, dentro das possibilidades, durante o serviço de restauração da RN-288, sejam construídas lombadas na rua Maria Nunes, em frente a Igreja Assembleia de Deus, e também seja realizado o serviço de preenchimento asfáltico nas laterais do asfalto que corresponde no perímetro urbano do município de Acari-RN.

Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:  RAFAEL
Texto Original

ORBBA 10/2024 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar que, dentro das possibilidades, possa realizar o serviço de perfuração de um poço no Assentamento Bico da Arara, município de Acari-RN.

Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:  RAFAEL
Texto Original

ORBBA 11/2024 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar Emenda Parlamentar para o Hospital Maternidade de Acari-RN para o custeio do programa de cirurgias.

Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:  RAFAEL
Texto Original

ORBBA 12/2024 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar Emenda Parlamentar para a construção de passagem molhada no sítio Saco dos Pereiras.

Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:  RAFAEL
Texto Original

ORBBA 13/2024 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a destinação de uma emenda parlamentar para a construção de uma Pocilga comunitária no município de Acari/RN.

Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:  RAFAEL
Texto Original

ORBBA 14/2024 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a destinação de uma emenda parlamentar para a construção de uma casa de “Mel” no município de Acari/RN.

Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:  RAFAEL
Texto Original

ORBBA 15/2024 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar convênio do programa de cirurgias RN mais cirurgias, junto ao Hospital Maternidade de Acari-RN.

Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:  RAFAEL
Texto Original

ORBBA 16/2024 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael Etiqueta Individual
Ementa: 
Extensão da rede de água e esgotos para o povoado Gargalheiras, município de Acari-RN.

Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:  RAFAEL
Texto Original

ORBBA 17/2024 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael Etiqueta Individual
Ementa: 
Representação do 1º BEC para participar do desfile cívico alusivo à Independência do Brasil, que acontecerá no dia 06 de setembro de 2024 no município de Acari/RN, a partir das 15h30, percorrendo a BR-427, no centro, com término no Coreto da Praça Cipriano Pereira.

Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:  RAFAEL
Texto Original

ORBBA 18/2024 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael Etiqueta Individual
Ementa: 
Representação do Exército Brasileiro, por meio do 1º Batalhão de Engenharia de Construção (BEC), Batalhão Seridó, para participar do desfile cívico alusivo à Independência do Brasil, agendado para o dia 06 de setembro de 2024 no município de Acari/RN.

Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Autor:  RAFAEL
Texto Original

ORRSS 1/2024 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Ric Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho através do presente, solicitar de Vossa Senhoria, que dentro das possibilidades, possa colocar gelos-baianos nas laterais dos quebra-molas existentes no povoado Gargalheiras. Tendo em vista que os condutores de motos que trafegam na referida localidade, utilizam daquele espaço para passarem em alta velocidade, sendo assim, solicito a realização do referido pleito, para que possíveis acidentes sejam evitados.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2024
Autor:  RIC
Texto Original

ORRSS 2/2024 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Ric Etiqueta Individual
Ementa: 
No exercício do mandato eletivo de Vereador no Município de Acari, ouvindo previamente a população do Povoado Gargalheiras, solicito a Vossa Senhoria todos os esforços possíveis para que seja elaborado e executado projeto de drenagem e saneamento básico naquela comunidade.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Autor:  RIC
Texto Original

ORRSS 3/2024 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Ric Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de uma Roçadeira Hidráulica para uso na zona urbana e rural.

Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:  RIC
Texto Original

ORRSS 4/2024 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Ric Etiqueta Individual
Ementa: 
Serviço de poda das árvores do Povoado Gargalheiras.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:  RIC
Texto Original

ORRSS 5/2024 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Ric Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio para realização dos seguintes serviços no povoado Gargalheiras, município de Acari-RN: alambrados para a quadra, implantação de academia e construção de banheiros.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:  RIC
Texto Original

ORRSS 6/2024 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Ric Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio para melhoramento da segurança pública do município de Acari/RN.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:  RIC
Texto Original

ORRSS 7/2024 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Ric Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Prefeitura que possa disponibilizar um transporte, exclusivo para idosos, gestantes, pessoas com deficiência e comorbidade, para fazer o translado da Quadra Herculano Cirilo de Oliveira até o largo da parede do Açude Gargalheiras.

Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:  RIC
Texto Original

ORRSS 8/2024 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Ric Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar emenda destinada para a aquisição de um caminhão compactador e de uma retroescavadeira para o município de Acari-RN.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  RIC
Texto Original

ATO 1/2024 - ATO DA PRESIDÊNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZAR o pagamento da Taxa de Licenciamento Anual 2024, no valor de R$ 99,09 (noventa e nove reais e nove centavos) relativa ao veículo oficial da Câmara Municipal de Acari-RN, qual seja, VW/FOX CONNECT MB, Ano/Modelo 2019/2020, Placa QGP0F66/RN.

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:  Paloma Vitória da Silva Baracho - Presidente da Câmara
Texto Original

ATO 2/2024 - ATO DA PRESIDÊNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZAR o pagamento do débito, no valor de R$ 268,12 (duzentos e sessenta e oito reais e doze centavos) relativa ao veículo oficial da Câmara Municipal de Acari-RN, qual seja, VW/FOX CONNECT MB, Ano/Modelo 2019/2020, Placa QGP0F66/RN.

Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:  Paloma Vitória da Silva Baracho - Presidente da Câmara
Texto Original

ATO 3/2024 - ATO DA PRESIDÊNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica instituído no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN o Programa Municipal de Governo Digital.

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:  Paloma Vitória da Silva Baracho - Presidente da Câmara
Texto Original