ATO DA PRESIDÊNCIA nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
ATO DA PRESIDÊNCIA
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
09/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Paloma Vitoria da Silva Baracho (Assinado em: 9 de Maio de 2024 às 10:13 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZAR o pagamento da Taxa de Licenciamento Anual 2024, no valor de R$ 99,09 (noventa e nove reais e nove centavos) relativa ao veículo oficial da Câmara Municipal de Acari-RN, qual seja, VW/FOX CONNECT MB, Ano/Modelo 2019/2020, Placa QGP0F66/RN.
Indexação
Observação