Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma nº 16 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Paloma
Ano
2024
Número
16
Data de Apresentação
19/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Paloma Vitoria da Silva Baracho (Assinado em: 19 de Setembro de 2024 às 09:25 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Viabilizar a adesão do Município de Acari ao Programa Brasil Alfabetizado, que foi relançado recentemente pelo Governo Federal, com o objetivo de contemplar, prioritariamente, os povoados Gargalheiras e Bulhões.
Indexação
Observação