Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 291 matérias.

Resultados

IND 42/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa utilizar a piscina do Centro de Fisioterapia, para atender crianças com diagnósticos especiais que necessitam de um educador físico para realizarem essa atividade.

Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:  ALBERVANIA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 43/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, realizar uma melhoria com a motoniveladora na rua Silvino Adonias Bezerra, no perímetro entre a rua da Sra. Marluce Medeiros e a Capela de São Francisco.

Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:  ALBERVANIA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 44/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa colocar uma cobertura na praça da criança Natan Pablo Félix da Costa.

Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:  RAFAEL
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 45/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador signatário, no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa reajustar as diárias dos funcionários da Prefeitura Municipal; dos funcionários comissionados e os valores das gratificações dos funcionários da saúde do Município.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:  ZUIL
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 46/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora signatária, no uso de suas funções legislativas, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa reformar a cobertura do refeitório da escola Municipal Profª Terezinha de Lourdes Galvão.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:  ALBERVANIA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 47/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa disponibilizar cursos profissionalizantes para: tranças afro, manicure e pintura.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:  ALBERVANIA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 48/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa arborizar e iluminar os canteiros existentes na Rua Vitória Ribeiro (Bairro Petrópolis), em frente a Creche.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:  MARINEIDE
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 49/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa pavimentar a Travessa Beatriz Dantas da Silva.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:  ALBERVANIA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 50/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma lombada na Rua Manoel Norte, no Bairro Petrópolis, em frente à residência nº 111.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:  RAFAEL
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 51/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir um quebra-molas e realizar melhorias na iluminação na rua Desembargador Silvino Bezerra (em frente ao Estádio Pedro Celestino).

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:  MARINEIDE
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 52/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, Possa realizar as seguintes melhorias na Praça de Eventos Iva Jatobá Bezerra: colocação do nome no palco, melhorias nos banheiros e recuperação dos corrimões.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  ALBERVANIA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 53/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, Possa realizar melhorias no piso existente na passagem dos quiosques da travessa José Evaristo.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  ALBERVANIA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 54/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir lombadas na Avenida das Craibeiras.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:  RAFAEL
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

OASMC 1/2024 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho através do presente, solicitar celeridade para realização do serviço da ponte existente no município de Acari-RN, mais precisamente na RN 288, bairro Dinarte Mariz. Tendo em vista que o local é de grande fluxo veicular, solicito a realização do referido serviço.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Autor:  ALBERVANIA
Texto Original

OASMC 2/2024 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio para pleitear junto ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER/RN) maior celeridade para execução das obras de recuperação da ponte localizada na RN-288, no perímetro urbano do município de Acari, mais precisamente no Bairro Senador Dinarte Mariz, no sentido Cruzeta.

Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:  ALBERVANIA
Texto Original

OASMC 3/2024 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania Etiqueta Individual
Ementa: 
Possibilidade de implementação da “Gratificação Hórus” por Exercício no Programa QUALIFAR-SUS.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:  ALBERVANIA
Texto Original

OASMC 4/2024 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania Etiqueta Individual
Ementa: 
Serviço de roço na Ciclovia José Vinícius, que liga Acari x Gargalheiras.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  ALBERVANIA
Texto Original

OASMC 5/2024 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania Etiqueta Individual
Ementa: 
Serviço de recuperação de alguns esgotos danificados no município de Acari/RN.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  ALBERVANIA
Texto Original

OASMC 6/2024 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar que, dentro das possibilidades, seja disponibilizado um transporte, para que os acarienses possam visitar a sangria do açude Gargalheiras.

Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:  ALBERVANIA
Texto Original

OASMC 7/2024 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar que, dentro das possibilidades, o Município possa buscar junto ao Governo Federal a adesão ao programa Minha Casa Minha Vida para a faixa de renda 1, visando atender famílias de baixa renda com moradias populares.

Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:  ALBERVANIA
Texto Original

OASMC 8/2024 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho através do presente, solicitar de vossa senhoria, que dentro das possibilidades, possa disponibilizar ônibus para os concurseiros que irão fazer as provas do concurso do Banco do Nordeste, no dia 28/04/2024, em Natal/RN.

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:  ALBERVANIA
Texto Original

OASMC 9/2024 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio para que o município de Acari/RN seja contemplado no PAC do ano de 2025.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  ALBERVANIA
Texto Original

OASMC 10/2024 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio para que o município de Acari/RN seja contemplado no PAC do ano de 2025.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  ALBERVANIA
Texto Original

OASMC 11/2024 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio para que o município de Acari/RN seja contemplado no PAC do ano de 2025

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  ALBERVANIA
Texto Original

OASMC 12/2024 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio para que o município de Acari/RN seja contemplado no PAC do ano de 2025.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

OASMC 13/2024 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio para que o município de Acari/RN seja contemplado no PAC do ano de 2025.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  ALBERVANIA
Texto Original

OASMC 14/2024 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio para que o município de Acari/RN seja contemplado no PAC do ano de 2025.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  ALBERVANIA
Texto Original

OASMC 15/2024 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio para que o município de Acari/RN seja contemplado no PAC do ano de 2025.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  ALBERVANIA
Texto Original

OASMC 16/2024 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio para que o município de Acari/RN seja contemplado no PAC do ano de 2025.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  ALBERVANIA
Texto Original

OASMC 17/2024 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania Etiqueta Individual
Ementa: 
Serviço de extensão da rede de água e esgotos do bairro Cardeal Dom Eugênio Sales.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:  ALBERVANIA
Texto Original

OASMC 18/2024 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar, dentro das possibilidades, a disponibilidade da Biblioteca Itinerante para o município de Acari-RN, com apresentação de fantoches e peças teatrais.

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Autor:  ALBERVANIA
Texto Original

OASMC 19/2024 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar, dentro das possibilidades, a disponibilidade de um horário para que a edil possa realizar uma visita a estação de tratamento d’água do município, localizada no Povoado Gargalheiras.

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Autor:  ALBERVANIA
Texto Original

OASMC 20/2024 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar que, dentro das possibilidades, o Município possa aderir ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó , visando atender pessoas que necessitam de tratamento na capital do estado, e que não dispõem de um local para se estabelecerem durante o tratamento.

Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:  ALBERVANIA
Texto Original

OASMC 21/2024 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania Etiqueta Individual
Ementa: 
Colocar placa de identificação de logradouro na rua João Freire Filho, e demais ruas e travessas sem identificação no município.

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:  ALBERVANIA
Texto Original

OASMC 22/2024 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de um centro de referência para pessoas com autismo e outras deficiências, no município de Acari-RN.

Apresentação: 3 de Julho de 2024
Autor:  ALBERVANIA
Texto Original

OASMC 23/2024 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania Etiqueta Individual
Ementa: 
Casa de Apoio para pacientes em Natal/RN.

Apresentação: 9 de Julho de 2024
Autor:  ALBERVANIA
Texto Original

OASMC 24/2024 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizar uma capacitação com um profissional Neuro Pedagogo, para os professores e cuidadores de crianças portadoras de autismo e demais deficiências, do município de Acari-RN.

Apresentação: 11 de Julho de 2024
Texto Original

OASMC 25/2024 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Albervania Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumprimentando-o cordialmente, venho através deste, solicitar dentro das possibilidades, informações acerca do serviço de extensão da rede de água e esgotos do bairro Cardeal Dom Eugênio Sales, no município de Acari-RN.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:  ALBERVANIA
Texto Original

OFEX 1/2024 - Ofícios Expedidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Renovação de Termo de Cooperação para emissão de carteiras de identidade.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Texto Original

OFEX 2/2024 - Ofícios Expedidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de Estudo de Impacto Orçamentário e Financeiro.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2024
Texto Original

OFEX 3/2024 - Ofícios Expedidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de Novo Estudo de Impacto Orçamentário e Financeiro.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2024
Texto Original

OFEX 4/2024 - Ofícios Expedidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Matérias aprovadas na 1ª sessão extraordinária de 2024, ocorrida no dia 17/01.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Texto Original

OFEX 5/2024 - Ofícios Expedidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamos o recibo da Câmara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de janeiro de 2024.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Texto Original

OFEX 6/2024 - Ofícios Expedidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamos o recibo da Câmara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de fevereiro de 2024.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Texto Original

OFEX 7/2024 - Ofícios Expedidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas na 1ª sessão ordinária do ano de 2024, ocorrida aos 19 dias de fevereiro.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Texto Original

OFEX 8/2024 - Ofícios Expedidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamos em anexo o Resultado Anual da Câmara Municipal de Acari referente ao ano de 2023, contendo o Balanço, dados financeiros, bem como os documentos necessários para formação e consolidação do Relatório Anual do Município.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Texto Original

OFEX 9/2024 - Ofícios Expedidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas na 3ª sessão ordinária do ano de 2024, ocorrida aos 04 dias de março.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Texto Original

OFEX 10/2024 - Ofícios Expedidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas na 4ª sessão ordinária do ano de 2024, ocorrida aos 11 dias de março.

Apresentação: 12 de Março de 2024
Texto Original

OFEX 11/2024 - Ofícios Expedidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a emissão de uma certidão de inteiro teor do imóvel localizado na Rua Tomaz de Araújo, nº 05, Centro, Acari/RN.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Texto Original

OFEX 12/2024 - Ofícios Expedidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamos o recibo da Câmara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de março de 2024.

Apresentação: 20 de Março de 2024
Texto Original