Ofícios Expedidos nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios Expedidos
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
09/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Paloma Vitoria da Silva Baracho (Assinado em: 9 de Janeiro de 2024 às 08:41 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Renovação de Termo de Cooperação para emissão de carteiras de identidade.
Indexação
Observação