Ofícios Expedidos nº 3 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofícios Expedidos

Ano

2024

Número

3

Data de Apresentação

12/01/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Albervania Silva de Medeiros Costa (Assinado em: 12 de Janeiro de 2024 às 11:13 - ICP-Brasil)
  • Jose Erivan da Silva (Assinado em: 12 de Janeiro de 2024 às 11:14 - ICP-Brasil)
  • Marineide Alves Dantas (Assinado em: 12 de Janeiro de 2024 às 11:13 - ICP-Brasil)
  • Paloma Vitoria da Silva Baracho (Assinado em: 12 de Janeiro de 2024 às 11:12 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Realização de Novo Estudo de Impacto Orçamentário e Financeiro.

    Indexação

    Observação